SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais de 1,2 milhão de brasileiros tiveram o nome limpo pelos bancos desde o começo do programa Desenrola Brasil, segundo levantamento feito pela Folha junto a 15 instituições financeiras.
Na manhã desta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou que 2 milhões de brasileiros deixaram a lista suja, mas a ANBC (Associação Nacional de Birôs de Crédito), responsável pela divulgação do dado ao Ministério da Fazenda, informou que o valor não representa o número de brasileiros que tiveram o nome limpo, mas o total de pedidos feitos para desnegativar.
Trata-se de uma contagem diferente, visto que uma mesma pessoa pode ter o nome em vários birôs de crédito. A associação diz não ter este controle individual.
De acordo com o levantamento da reportagem com 15 bancos, o total de brasileiros que deixou a lista suja chega a 1,2 milhão. O Bradesco limpou o nome de 580 mil brasileiros até a última quinta-feira (20). Já o C6 retirou 456 mil CPFs da relação, enquanto a Caixa desnegativou 225 mil clientes desde o início do programa, na segunda-feira (17).
Itaú, Santander, Inter, Banrisul, Nubank, PagBank e Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) informaram que ainda não têm um balanço. O BMG afirmou que não vai responder, e os bancos Daycoval e Pan não responderam até a publicação da reportagem.
O Banco do Brasil disse já ter operado a desnegativação de 100% do público aderente aos normativos do Desenrola, mas que não divulga números absolutos por sigilo concorrencial.
A limpeza dos nomes de quem devia até R$ 100 em 31 de dezembro de 2022, tendo entrado na lista a partir de 2019, foi uma contrapartida exigida pelo governo para os bancos aderirem à fase 2 do Desenrola Brasil. A etapa negocia dívidas entre instituições financeiras e clientes que recebem entre dois salários mínimos (R$ 2.640) e R$ 20 mil por mês.
LULA FALA EM DOIS MILHÕES FORA DA LISTA SUJA; ASSOCIAÇÃO NÃO CONFIRMA
Na manhã desta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou nas redes sociais que o Brasil já teve mais de dois milhões de brasileiros com o nome limpo.
“Em apenas três dias já foram mais de 2 milhões de pessoas desnegativadas através do programa Desenrola Brasil. É para isso que estamos trabalhando: nome limpo na praça para que brasileiros e brasileiras possam voltar a ter crédito”, disse o presidente.
O ministério da Fazenda confirmou o número, mas disse que ele foi repassado pela ANBC, que reúne empresas como Boa Vista SCPC, SPC Brasil e Serasa Experian, que fazem levantamentos de pessoas endividadas.
Procurada, a associação disse que o número divulgado por Lula não representa o total de brasileiros que tiveram o nome limpo, mas os pedidos que foram feitos para baixa de apontamentos de negativação nas instituições que a ANBC representa.
“Uma dívida pode ter mais de um apontamento, pois o credor pode inscrever a mesma dívida em birôs diferentes, por exemplo. Da mesma forma, um consumidor pode ter mais de um apontamento referente à mesma dívida”, informou a ANBC.
“Entre os dias 17 e 19 de julho os birôs de crédito representados pela ANBC que participam do programa registraram baixa de 2.064.700 de apontamentos de negativação de até R$ 100. Esse número não corresponde necessariamente ao número de consumidores desnegativados ou ao número de dívidas que deixaram o cadastro negativo”, completou a associação.
NEGOCIAÇÕES AUMENTAM NOS BANCOS
Dos bancos que divulgaram balanços desde segunda-feira, o Bradesco informou que realizou a baixa de 621 mil dívidas de até R$ 100, o que resultou na limpeza de 580 mil nomes que estavam sujos.
O Itaú fechou mais de 228 mil acordos de renegociação nesta semana, um aumento de 65% em relação aos últimos três meses. Porém, a instituição não divulgou o número de pessoas que tiveram o nome limpo.
Já o Inter disse que teve uma alta de 20% nas renegociações de dívidas na comparação com os meses anteriores.
Nesta fase do programa federal, a renegociação é permitida apenas para quem entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019 e permaneceu nela até 31 de dezembro de 2022. A pessoa terá prazo mínimo de 12 meses para pagar a dívida, que pode ser parcelada e ter taxa de juros a ser definida por cada banco.
O acordo é restrito a dívidas bancárias, não sendo permitido a negociação de débitos de outras origens como água, luz e outros serviços.
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Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que até 2,5 milhões de pessoas podem sair da lista suja, caso todos os bancos entrem no programa. A retirada do nome permitirá que a pessoa obtenha outras linhas de crédito ou assine contrato de aluguel, por exemplo.
A desnegativação não representa perdão de dívida, que terá de ser paga. O cliente que atrasar o pagamento será cobrado e poderá voltar à relação de inadimplentes. Os acordos da fase 2 devem ser feitos até 30 de dezembro de 2023, segundo a Febraban.
A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados. No final de dezembro de 2022, o Brasil tinha 69,4 milhões de pessoas com o nome sujo, segundo dados da Serasa Experian. O número cresceu e atingiu 71,45 milhões em junho deste ano.
FAIXA 1 COMEÇA EM SETEMBRO
A adesão à faixa 1 do Desenrola deve começar em setembro. Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.
A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ser superior a R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. De acordo com o ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. Clique aqui para saber como ter essa conta.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
