BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez críticas à Operação Lava Jato ao defender cautela na apuração da Polícia Federal sobre a hostilidade ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no aeroporto internacional de Roma na sexta-feira (14).
“Queria fazer uma explicação jurídica da razão da nossa cautela. Porque houve no âmbito da chamada Operação Lava Jato muitas cooperações [internacionais] diretas e nós consideramos que os tratados, as convenções internacionais devem ser cumpridas”, disse Dino ao ser questionado sobre o andamento do inquérito a cargo da Polícia Federal em entrevista à imprensa nesta sexta (21).
O presidente Lula e aliados sempre criticaram, inclusive na Justiça, as negociações de investigadores da Lava Jato com autoridades estrangeiras, e fizeram reclamações a respeito no STF. O petista questionava a informalidade dos contatos, por exemplo, no acordo da empreiteira Odebrecht, que envolveu os Estados Unidos e a Suíça.
Sobre o caso de Moraes, Dino disse que “imagens existem, mas não estão disponíveis ainda porque é preciso concluir essa tramitação”. “Estamos trabalhando juntos.”
O titular da Justiça se referiu à cooperação internacional jurídica iniciada pelas autoridades brasileiras junto à Justiça italiana para ter acesso ao material.
“Mas está próximo [o recebimento das imagens], essa novela não será ‘janeteclariana’, não vai ter 600 capítulos”, afirmou Dino, numa referência à autora Janete Clair.
No mês passado, por determinação do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, foi realizada correição extraordinária na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsáveis pela Lava Jato.
Os acordos de cooperação internacional firmados pela força tarefa de Curitiba com órgãos de investigação norte-americanos é dos pontos da inspeção, destinada a averiguar se o mecanismo foi realizado dentro do que prevê a legislação brasileira.
Ao lado do ministro, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta que a autoridade na Itália responsável pela condução da cooperação internacional com o Brasil precisa de uma autorização judicial para fazer o encaminhamento do material.
“Depende da autorização do juiz, aí o prazo é o tramite do governo italiano. Foram atendidos todos os requisitos legais para o tramite da autoridade central”, disse.
Rodrigues afirmou que, além do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça, esforços estão sendo realizados também pelo adido da PF na embaixada brasileira em Roma.
No último sábado (15), Dino havia criticado de maneira mais enfática a família do interior paulista suspeita de hostilizar Moraes no aeroporto italiano, chamando-a de “gente extremista”. “Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não tem a educação mais elementar”, escreveu Dino.
O presidente Lula, na quarta (19), comparou os suspeitos com animais selvagens.
Na terça- (18), o empresário Roberto Mantovani Filho e a esposa Andreia Munarão foram alvos de ação de busca e apreensão ordenada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Segundo fontes da polícia, a Interpol já recebeu o material, mas só pode encaminhar ao Brasil após liberação da Justiça italiana.
Foram feitos dois pedidos com esse objetivo na segunda-feira (17). O primeiro, de cooperação policial internacional, pela Interpol, e outro de cooperação jurídica internacional, pelo DRCI, departamento do Ministério da Justiça encarregado da recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional.
Policiais próximos à investigação avaliam que este tipo de pedido costuma demorar em razão dos trâmites burocráticos, mas que o procedimento de Moraes tem andado rápido.
As imagens, quando disponibilizadas, serão submetidas à perícia, para depois serem anexadas ao inquérito. A análise ficará a cargo do INC (Instituto Nacional de Criminalística), da PF.
Também será analisado pelos investigadores um vídeo disponibilizado pela defesa dos três investigados no inquérito que apura as circunstâncias da abordagem a Moraes. A gravação feita no aeroporto de Roma foi entregue à Polícia Federal na quarta.
De acordo com o advogado Ralph Tótima Filho, o registro mostra o momento em que o ministro do STF chamou um dos seus clientes de “bandido”.
Tórtima disse que a gravação captou a parte final da situação, quando o magistrado teria se aproximado para afastar o filho o advogado Alexandre Balci de Moraes, 27 da discussão com Roberto Mantovani Filho e a esposa do empresário, Andreia Munarão.
Naquele momento, de acordo com a versão sustentada pela família, Moraes teria feito fotos e dito ao grupo que sofreria as consequências no Brasil.
O advogado afirma que o corretor de imóveis Alex Zanatta Bignotto, genro de Mantovani, começou a gravar a situação e questionou o ministro algumas vezes se ele estaria fazendo uma ameaça. Em resposta, de acordo com Tórtima, Moraes teria respondido “bandido”.
MARIANNA HOLANDA / Folhapress
