BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) durante sabatina no Senado que não vai participar de “debate político” e que estava confortável em sua “dupla condição”.
“Claro que quando o presidente da República me honra com a indicação para aqui estar, não vim aqui para fazer debate político, não me cabe no momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, disse na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Dino está sendo sabatinado pelos senadores ao mesmo tempo que procurador Paulo Gonet, indicado por Lula (PT) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) em formato inédito e superficial para os cargos.
Durante seu périplo pelo Senado, Dino disse que sabia distinguir o papel de juiz ocupado por ele durante 12 anos do de político como deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e ministro.
Em carta aos senadores, ele prometeu atuar de “modo técnico e imparcial”, se for aprovado para o STF, zelando pela Constituição e “pelas leis da nossa pátria”.
O ministro também buscou destacar suas credenciais jurídicas para afirmar que estava apto ao cargo, e que nunca havia se afastado “do mundo do direito”, mesmo 17
Desde que foi indicado, o ex-governador buscou conversar com o maior número de senadores possível seguindo um conselho dado pelo próprio presidente e pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Após sabatina na comissão, basta maioria absoluta entre os votos dos 81 senadores para que a nomeação seja ratificada pelo plenário.
Se for aprovado pelo Senado para o Supremo, Dino vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Mesmo com a pressão de setores da esquerda, Lula optou por indicar um homem deixando Carmén Lúcia como única mulher na corte.
THAÍSA OLIVEIRA E JOSÉ MARQUES / Folhapress
