O Discord começou a suspender nesta segunda-feira (17) os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo no Brasil para cumprir uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
A empresa havia afirmado à agência que não conseguiria implementar a medida no prazo de três dias úteis determinado pelo órgão federal. Na sexta-feira (14), pediu a reconsideração da decisão e questionou a competência da agência para determinar a suspensão. O pedido ainda aguarda análise.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a empresa está cumprindo a ordem e trabalhando “de boa-fé” com a ANPD. Segundo ele, a plataforma pretende restabelecer os recursos “o mais rápido possível”.
“Os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora”, afirmou Vishnevskiy.
O Discord disse que continuará oferecendo no país mensagens diretas, servidores, canais de voz, chamadas exclusivamente de áudio e os demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
A suspensão foi determinada pela ANPD na quarta-feira (12), em uma medida preventiva relacionada à proteção de crianças e adolescentes. A agência deu três dias úteis para que a plataforma interrompesse as funcionalidades de vídeo.
A decisão ocorreu após a agência abrir uma fiscalização sobre o Discord, em meio às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. O caso envolveu uma transmissão na plataforma e grupos que, segundo as investigações, promoviam violência extrema e incentivavam práticas de automutilação.
Em manifestação apresentada à ANPD na sexta-feira, o Discord havia dito que o prazo para cumprir a determinação era inviável e pediu a revogação da medida. A empresa também argumentou que a suspensão teria natureza de sanção e questionou se a agência teria competência para aplicá-la.
Apesar da contestação, a empresa conseguiu implementar a restrição dentro do prazo. Na carta desta segunda, porém, o Discord não afirma ter desistido do pedido de reconsideração. Ao contrário, diz que está trabalhando para recuperar os recursos.
O Discord também apresentou uma defesa pública da plataforma e pediu apoio dos usuários brasileiros. Afirmou ser menor do que outras grandes plataformas globais e disse que, para legisladores e reguladores que não conhecem o serviço, pode ser difícil compreender os diferentes usos da plataforma.
A companhia pediu que usuários compartilhem nas redes sociais relatos sobre como utilizam o Discord e marquem a empresa. Segundo Vishnevskiy, a intenção é “mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil”.
A plataforma também afirmou que continua colaborando com as autoridades policiais no caso que motivou a decisão da ANPD. A agência ainda deverá analisar as informações apresentadas pelo Discord e o pedido de reconsideração. A fiscalização pode resultar em novas medidas contra a plataforma.
O QUE ESTÁ BLOQUEADO NO DISCORD NO BRASIL
Não funciona:
Chamadas de vídeo;
Compartilhamento de tela;
Todas as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, em conversas privadas, grupos e servidores.
Continua funcionando:
Mensagens diretas individuais e em grupo;
Servidores;
Canais de voz;
Chamadas somente por áudio;
Demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
BRUNO LUCCA / Folhapress
