BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sub-representação de mulheres e negros na política encontra um cenário mais agudo quando se trata dos principais postos de comando do Congresso, as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
Noventa e um políticos concorreram a esses cargos ao longo de 40 anos do atual período democrático, mas nesse grupo houve apenas 4 mulheres e 2 candidatos com fenótipos preponderantes da raça negra e nenhum deles chegou perto da vitória.
A atual disputa para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado segue o padrão: dos atuais cinco cotados, todos são homens e apenas um é negro, Antonio Brito (PSD-BA).
O censo de 2022 mostrou que as mulheres (51,5%) e os negros (45,3% de pardos e 10,2% de pretos) são maioria na população.
Apesar disso, há uma histórica prevalência de homens brancos nos três Poderes, em especial em cargos de comando.
A Câmara dos Deputados é um exemplo: nas últimas eleições, em 2022, apenas 18% das 513 cadeiras foram conquistadas por mulheres (contra 51,5% da população em geral) e 26% por pretos e pardos (contra 55,5% da população em geral).
Do grupo de 4 mulheres e 2 pretos que se candidataram ao comando de Câmara e Senado, o melhor desempenho coube à hoje ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Em 2021, ela desafiou a decisão do próprio partido, que a havia abandonado, e bateu chapa contra Pacheco, sendo derrotada por 57 votos a 21.
Além de ter conseguido o melhor resultado, ela detêm ainda o feito de ser, até hoje, a única mulher a disputar a presidência do Senado. Tebet chegou a disputar a Presidência da República no ano seguinte, ficando em terceiro lugar, com 4,16% dos votos.
No Senado, o favorito para suceder Pacheco é Davi Alcolumbre (União-AP), que já presidiu a casa em 2019 e 2020. Por ora ele não tem concorrente.
A eleição para a renovação das cúpulas do Congresso ocorrerá no início de fevereiro.
Na Câmara, Alceu Collares (PDT-RS) em 2005, Rose de Freitas (PMDB-ES) em 2013, Orlando Silva (PC do B-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Luiza Erundina (PSOL-SP) em 2016 essa última também concorreu em 2017 e 2021 também não tiveram melhor sorte.
O melhor desempenho coube a Rose, que obteve 47 dos 513 votos em 2013 e ficou na terceira posição, mas bem distantes dos dois mais bem colocados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com 271 votos, e Julio Delgado (PSB-MG), com 165.
Além de ser a pioneira e ter obtido o melhor desempenho, Rose havia sido a primeira mulher a conseguir um cargo na mesa diretora da Câmara formada pelo presidente e mais seis deputados, tendo sido eleita primeira vice-presidente da Câmara em 2011 após vencer disputa interna no seu partido, o PMDB.
Em 2015, já como senadora, Rose também foi a primeira mulher a presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
“Aquilo ali era um clube do bolinha. Parece que quem entendia de economia, de finanças, de planos, era só os homens, as mulheres, não”, diz Rose.
Sobre sua experiência no ambiente majoritariamente masculino do Congresso, afirma que a obtenção pelas mulheres de funções de relevo sempre ocorreu “a fórceps”. Ela destaca a chegada à vice-presidência da Câmara, em 2015.
“Sempre fomos minoritárias, apesar de sermos majoritárias na sociedade. Então, o sentimento de conquista foi um sentimento enorme. Foi um sentimento de escuta. Nos ouçam, saibam que nós existimos e nós queremos fazer parte do poder, queremos estar dentro do quadro de decisão da representação maior do país.”
Rose de Freitas foi derrotada por Magno Malta (PL-ES) na tentativa de se reeleger senadora, em 2022. Ela diz ver avanços, mas ressalta que há muito caminho ainda a ser percorrido. “Espero que não demore mais 50 anos para que a gente possa ter metade daquele congresso representado pelas mulheres.”
Na atual disputa na Câmara, estão no páreo Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para ser o candidato de Lira, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), o único negro.
A reportagem procurou Tebet, Erundina e Orlando Silva, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu contato com Collares e Cristiane Brasil.
As cotas políticas e eleitorais para estímulo à participação de mulheres e negros na política começaram nos anos 90, por iniciativa do Congresso, e, de 2018 a 2020, ganharam impulso por meio de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF (Supremo Tribunal Federal).
Elas foram importante instrumento de estímulo à participação na política, mas não em ritmo suficiente até agora. Além disso, enfrentam forte resistência nos partidos, que frequentemente aprovam anistias a punições decorrentes de seu descumprimento.
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CRONOLOGIA DAS COTAS DE GÊNERO E RAÇA NA POLÍTICA
1995
– Gênero: Lei 9.100/95 estabelece que ao menos 20% das candidaturas a vereador na eleição de 1996 deveriam ser de mulheres
– Quem tomou a decisão: Congresso
1997
– Gênero: Lei das Eleições (9.504/1997) obriga os partidos a reservar na disputa à Câmara dos Deputados e às Assembleias estaduais ao menos 25% das vagas para candidaturas de mulheres. Muitos partidos, porém, deixaram essas vagas em branco
– Quem tomou a decisão: Congresso
2000
– Gênero: A cota de candidaturas sobe para 30%
– Quem tomou a decisão: Congresso
2009
– Gênero: Lei 12.034 acaba com a brecha de deixar vagas sem preencher e obriga os partidos a, efetivamente, lançar um mínimo de 30% de candidatas. Estabelece também que os partidos deverão aplicar ao menos 5% do Fundo Partidário (e 10% da propaganda) na promoção da participação política das mulheres
– Quem tomou a decisão: Congresso
2018
– Gênero: Partidos passam a ser obrigados a repassar às mulheres tempo de propaganda e verba de campanha proporcional ao número de candidatas ou seja, ao menos 30%
– Quem tomou a decisão: TSE e STF
2020
– Raça/cor: Partidos passam a ser obrigados a distribuir a propaganda e a verba de campanha proporcionalmente ao número de candidatos brancos e negros que lançar
– Quem tomou a decisão: TSE e STF
2021
– Gênero e raça/cor: Votos dados a mulheres e negros nas eleições de 2022 a 2030 passam a contar em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral
– Quem tomou a decisão: Congresso
2022
– Gênero: Lei 14.291 estabelece que a propaganda partidária terá que destinar ao menos 30% à promoção da participação política das mulheres. PEC 117 coloca na Constituição a exigência de aplicação mínima de 5% das verbas na promoção da participação das mulheres e também a obrigação de distribuição proporcional às candidatas de verbas e propaganda
– Quem tomou a decisão: Congresso
2024
– Raça/cor: Aprovada a PEC da Anistia, que reduz a verba eleitoral a negros de cerca de 50% para 30%
– Quem tomou a decisão: Congresso
RANIER BRAGON / Folhapress
