RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Acelerar a entrega de projetos diversificados de moradias é fundamental para que o Rio Grande do Sul consiga superar o gargalo na área causado pelas enchentes históricas de um ano atrás, avalia Claudia Acosta, coordenadora do eixo de habitação do centro de estudos FGV Cidades.
As enxurradas de abril e maio de 2024 destruíram milhares de imóveis no estado, e ter onde morar ainda é um desafio para famílias atingidas.
Segundo Claudia, somente a construção de casas em novos loteamentos não dará conta da demanda e nem é a opção mais adequada em alguns casos.
Para a pesquisadora, há uma “janela de oportunidade” que pode ser preenchida com ações que mirem a ocupação de imóveis já prontos, como é o caso do programa Compra Assistida, no âmbito do Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
“Uma solução única não resolve nunca. Diversificar é fundamental”, diz. “É preciso ter um pacotinho de alternativas, sabe? Um grupo [de famílias] pode ir para moradias usadas, outro para moradias novas, outro para aluguel.”
O caso gaúcho é analisado pelos pesquisadores do FGV Cidades em um novo relatório da série intitulada Policy Briefs: Respostas para Habitação.
A avaliação dos estudiosos é que, em um primeiro momento, mesmo com a escalada da crise climática, governos estadual e municipal mantiveram a lógica de resposta adotada em desastres anteriores, com auxílios emergenciais de curto prazo, sem articulação duradoura entre habitação e assistência social.
Claudia lembra que as enchentes condenaram as moradias de famílias com perfis diversos. Isso, diz, reforça a necessidade de avanços em mais de uma frente.
No caso de populações mais vulneráveis, a mudança para novos loteamentos afastados de centros urbanos pode não ser a solução mais adequada, aponta a pesquisadora.
“A pessoa fica longe de tudo, de todas as oportunidades, do emprego, da saúde. Para uma parte dessa população, seria melhor, por exemplo, um programa focado na locação, mas com um pouco mais de estrutura do que a gente tem hoje.”
“A população em altíssima vulnerabilidade muitas vezes não tem condições de segurar uma propriedade sozinha. A propriedade tem custos, exige investimento em manutenção. Por que colocar, por exemplo, uma pessoa idosa em uma área distante? Será que é a melhor solução?”, acrescenta.
Claudia afirma que, com a crise climática, os governos precisam investir de fato em medidas de adaptação para áreas onde ainda é possível morar, mas que estão expostas a riscos. A ideia, diz, é aumentar a “capacidade de resiliência” nesses locais.
“A gente não tem capacidade de reconstruir separadamente todo esse parque habitacional [perdido nas enchentes]”, avalia.
Conforme balanço divulgado em agosto de 2024 pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a tragédia no Rio Grande do Sul afetou 113,6 mil habitações. Desse total, 9.300 ficaram destruídas, enquanto 104,3 mil foram danificadas.
A pesquisadora do FGV Cidades elogia projetos como o Compra Assistida, do governo federal, que permite a famílias contempladas a escolha de imóveis prontos no valor de até R$ 200 mil no estado.
A medida, contudo, não resolve todo o problema habitacional, pondera a pesquisadora. O Compra Assistida é direcionado a famílias com renda de até R$ 4.700.
“A gente vai precisar diversificar os esforços em habitação e sair do paradigma de que o ideal é ter somente novas moradias longe dos centros urbanos”, afirma Claudia.
Até terça-feira (27), o Compra Assistida teve 2.385 contratos assinados para o repasse de imóveis a afetados pelas cheias, segundo o secretário do governo federal para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen.
O governo Lula (PT) também autorizou a construção de quase 10 mil novas unidades habitacionais, diz Hassen. Nesse caso, caberá às prefeituras a alocação dos moradores após o término das obras.
“Estamos fazendo mais de um tipo de ação”, diz ele. “Há um leque de opções, não é uma alternativa única que o governo federal apresenta”, completa.
Ele prevê aumento no ritmo das entregas. No caso do Compra Assistida, a intenção é chegar a 3.000 contratos assinados na primeira semana de junho.
“Você cria um fluxo. A velocidade vem com a experiência de fazer o programa. E, para os empreendimentos [novos], a cada semana estamos autorizando ordem de início.”
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do governo Eduardo Leite (PSD), Carlos Gomes, afirma que as enchentes afetaram pessoas de perfis diferentes e que a gestão tem procurado diversificar as iniciativas.
Um dos programas se chama A Casa é Sua – Calamidade, que autorizou a construção de 2.559 moradias até a manhã de quarta (28), conforme a pasta.
Outra iniciativa citada pelo secretário é o Porta de Entrada, que dá subsídio de R$ 20 mil como parte do valor de entrada na compra de imóveis novos ou em construção para famílias de até cinco salários mínimos.
Nessa iniciativa, 3.500 contratos já foram assinados, considerando uma meta de 6.000, de acordo com a Secretaria de Habitação.
Gomes diz que há “muitos” desafios para a entrega de casas após as enchentes. A lista incluiria desde a falta de terrenos até a escassez de técnicos nas prefeituras para dar conta dos trâmites.
“O estado está auxiliando os municípios para avançar, andar junto e entregar as chaves, ainda que leve um pouco mais de tempo. O importante é não deixar as pessoas para trás sem moradia segura”, completa.
LEONARDO VIECELI / Folhapress
