SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Paraísos fiscais têm três tipos de clientes: indivíduos ricos, multinacionais e criminosos. A frase é da advogada norueguesa e ex-deputada do Parlamento Europeu Eva Joly, uma das personagens de “Tax Wars”, documentário que mistura depoimentos de especialistas na área de tributação com animação inspirada na franquia Guerra nas Estrelas.
Joseph Stiglitz Prêmio Nobel de Economia que aparece no cartaz do filme como uma encarnação do jedi Obi Wan Kenobi (versão Alec Guinness), os economistas franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman e a economista indiana Jayati Ghosh, professora da Universidade de Massachusetts Amherst (EUA), estão entre os chamados “cavaleiros da justiça fiscal” escalados pela diretora norueguesa Hege Dehli.
Quase todos fazem parte da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT, na sigla em inglês), coalizão de entidades da sociedade civil que atuou nos debates que levaram ao imposto mínimo global.
Os recursos visuais ajudam a explicar como as grandes corporações montam estruturas para reduzir sua tributação. Uma série de pequenas espaçonaves com os nomes de empresas multinacionais, todas em um formato semelhante ao aparelho Echo Dot, conhecido por abrigar a assistente virtual Alexa, circundam o planeta.
No espaço, flutuam em uma espécie de paraíso fiscal fora da jurisdição terrestre. Recebem os lucros vindos de diversos países, e escolhem onde pagar (ou não) seus tributos. O que as multinacionais fizeram foi transferir, artificialmente, seus lucros para regiões nas quais a tributação é baixa ou nula, explica Zucman.
Os termos utilizados na saga criada por George Lucas aparecem, por exemplo, na explicação sobre como foi construído o “império da evasão fiscal”, ao longo do século 2020, e como surgiu “uma nova esperança”, no século 21, a partir do “despertar” para o problema após diversos escândalos de evasão fiscal, como o Panama Pappers e o Offshore Leaks.
Os inimigos também são claros. Ao lado das grandes corporações que ilustram alguns esquemas de evasão, estão políticos classificados como parte das “forças das trevas da globalização”.
Os entrevistados, aliás, não escondem o viés antiliberal. A economista Jayati Ghosh brinca que aquilo que eram ideias de um grupo de esquerdistas acabou se tornando o pensamento mainstream na organização liderada por países ricos, a OCDE.
Foi no âmbito dessa organização que foi fechado o acordo histórico de tributação em dois pilares: a taxação de multinacionais e o imposto mínimo corporativo global, tema de uma medida provisória aqui no Brasil.
A vitória na organização é celebrada, mas também criticada, devido às limitações desses instrumentos. Um passo importante para os acordos foi a adesão do governo Joe Biden. Mas os Estados Unidos não adotaram ainda as regras, e não devem fazê-lo na futura administração Donald Trump os dois presidentes também aparecem no filme.
Filmado em quatro continentes, também com representantes da América Latina (Colômbia e Chile), da África e da Ásia, o documentário termina com uma nova missão para os membros da comissão: a agenda da taxação dos indivíduos mais ricos do planeta, outro tema já presente em alguns fóruns.
O documentário está disponível em duas versões em inglês, uma de 53 minutos e outra estendida com 40 minutos adicionais, na plataforma Vimeo. No Brasil, algumas exibições estão sendo organizadas pela Oxfam. Uma delas ocorreu durante os eventos do G20, há cerca de dez dias.
TAX WARS
– Link: https://vimeo.com/yuzuproductions/tax-wars-53-eng
EDUARDO CUCOLO / Folhapress
