SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar abriu em disparada nesta quinta-feira (28), em reação ao pronunciamento em cadeia nacional do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e às medidas do pacote de contenção de gastos, detalhadas em entrevista coletiva nesta manhã.
No pronunciamento, Haddad anunciou o aumento da isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000. Ele ainda afirmou que o pacote fiscal, costurado há semanas pela Fazenda, terá impacto de R$ 70 bilhões nas contas públicas até 2026. Num horizonte mais longo, a promessa do governo é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.
Às 9h02, o dólar subia 1,30%, cotado a R$ 5,990 na venda.
O movimento vem um dia depois da moeda atingir a cotação de R$ 5,913, o maior valor nominal na história. O recorde anterior era de R$ 5,905, atingido em 13 de maio de 2020, no estouro da pandemia de Covid-19.
A máxima nominal histórica desconsidera a inflação do cálculo. Já a Bolsa despencou 1,73%, aos 127.668 pontos.
A grande desvalorização dos ativos brasileiros veio em reação à notícia do pronunciamento e do aumento da faixa de isenção do IRPF.
Para compensar a medida, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.
Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a isenção para quem ganha até R$ 5.000 tem um impacto de cerca de R$ 35 bilhões, que será compensado pelo imposto mínimo -medida que ficou conhecida como “taxação dos super-ricos”- e por outros ajustes no Imposto de Renda.
No pronunciamento, o ministro também mencionou uma economia de R$ 70 bilhões em gastos nos próximos dois anos, citando medidas como proibição de benefícios tributários em casos de déficit primário, mudanças nas aposentadorias de militares e o limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal.
As medidas do pacote fiscal, bem como a reforma no Imposto de Renda, estão sendo detalhadas nesta manhã.
O aumento da faixa de isenção foi defendido por integrantes do governo como contraponto político a medidas do pacote que atingirão benefícios sociais.
Interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar o impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário mínimo.
Prometido para depois das eleições municipais, que acabaram em 27 de outubro, o pacote fiscal -e a espera prolongada por ele- têm pautado os ânimos dos investidores.
Na véspera, o aumento da faixa de isenção do IR demonstrou, para o mercado financeiro, “falta de comprometimento do governo com a situação fiscal do país”, diz Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.
“Todo mundo estava aguardando o anúncio do pacote para entender aonde vão as contas públicas, de onde sairão os cortes, e o governo continuou pensando em medida populista. Ele diz que vai cortar o aumento do salário mínimo, que é o que se espera, e, com a outra mão, vai isentar o IR para quem ganha até R$ 5.000.”
A faixa de isenção hoje é de dois salários mínimos (R$ 2.824). No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2024, não há previsão nem mesmo de reajustar a faixa de isenção com o aumento do salário mínimo já previsto.
A correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida de Haddad desde o início do governo.
“Isso neutraliza as expectativas de redução de gastos que estavam sendo esperadas pelo mercado e alimenta temores de que o governo federal não irá corrigir o desequilíbrio fiscal existente, além de gerar impulso fiscal adicional que não é bem-vindo no contexto atual de uma atividade econômica aquecida”, afirma André Valério, economista sênior do Inter.
As medidas de contenção de gastos endereçam temores do mercado sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que visa o equilíbrio das contas públicas do país.
Para os agentes financeiros, é preciso ajustes na ponta das despesas, e não só reforços na arrecadação, para diminuir a dívida pública.
O pacote foi prometido ainda em meados de outubro pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e a expectativa dos agentes econômicos têm crescido desde então.
Os sucessivos adiamentos desgastaram a imagem de Haddad ao evidenciarem as dificuldades políticas para estruturar o plano, de acordo com representantes de setores econômicos ouvidos pela reportagem. A demora elevou a pressão por medidas que sejam robustas e tenham números críveis, o que deve ser ainda mais cobrado com o aumento da isenção do IR.
TAMARA NASSIF / Folhapress
