SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois de atravessar mais de uma década em disputa judicial contra a gigante americana Apple pelo uso da marca iphone, o empresário Eugênio Staub, presidente do conselho da Gradiente, resolveu conceder uma entrevista exclusiva, pela primeira vez, para falar publicamente sobre o seu sentimento em relação ao caso.
O que mais o aborrece, revelou, é perceber que a maior parte das pessoas que ouviu falar do litígio, incluindo alguns de seus amigos, o questionou se a Gradiente estaria tentando se aproveitar do nome do aparelho que revolucionou o mercado de celulares pelas mãos de Steve Jobs.
“Tem um complexo de vira-lata, né? Você já ouviu falar? Nelson Rodrigues, há 70 anos, escreveu sobre isso. A pessoa olha para a história e diz: ‘A Gradiente é brasileira, então, isso é golpe, né?'”
Para mostrar que sua empresa já usava o nome iphone desde o ano 2000, portanto, sete anos antes de a Apple lançar o iPhone –com P maiúsculo–, Staub recebeu a Folha com a mesa cheia de objetos vintage.
Além de uma lata de Fanta Uva com um canudo de plástico, que ele reconheceu estar fora de moda, o empresário mostrou impressões de reportagens antigas em papel, publicadas no ano 2000, que citavam o iphone da Gradiente em meio ao noticiário dos primórdios da internet pelo celular.
Staub ainda guarda os folhetos, amarelados, que apresentavam as grandes novidades oferecidas pelo aparelho ao consumidor daquela época: “Fazer reservas de passagens aéreas e hotéis, realizar transações bancárias e compras são apenas o começo dessa revolução”.
Por fim, ele abre uma pequena caixa em que está guardado um telefone antigo, cuja logomarca indica: Gradiente iphone. Outros fabricantes como Motorola, Nokia e Ericsson também já ingressavam no mercado de aparelhos com acesso à internet.
“Em 2000, quando introduzimos este telefone no mercado, vendemos 30 mil em poucos meses às operadoras e ao comércio”, diz Staub, apontando para o aparelho usado.
Quando a disputa começou, mais de uma década depois, a Gradiente não tinha guardado sequer uma unidade do modelo antigo, segundo ele. “Não tínhamos amostra no estoque. Este aqui eu consegui comprar [de segunda mão] no Mercado Livre”, diz.
A Gradiente defende que submeteu a marca ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) no próprio ano 2000 e obteve o registro em 2008. A Apple lançou o iPhone primeiro nos EUA, em 2007. No Brasil, o aparelho só passou a ser vendido em 2008.
O conflito começou a partir de 2012, quando a Gradiente resolveu relançar uma família de celulares inteligentes com o nome iphone. A Apple reagiu apresentando ação para pedir a nulidade do registro da marca Gradiente iphone no INPI.
Após idas e vindas na Justiça, com tentativa frustrada de solução amigável e decisões favoráveis à Apple, o caso aguarda julgamento no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal).
Quando lançou seu primeiro iPhone, em 2007, a Apple passou por situação semelhante com a Cisco pelo nome do produto nos Estados Unidos. Na época, as empresas negociaram um acordo. Outro caso parecido aconteceu na China com a Proview pelo uso da marca iPad no país. No México, a briga foi pela marca iFone.
Segundo Staub, o próximo passo é aguardar a decisão do STF, que vai dar um desfecho ao caso. Seja qual for o resultado, ganhando ou perdendo, ele afirma que nunca mais vai falar no assunto. E elogia Steve Jobs, a quem se refere como um gênio.
“Ele lançou um produto sensacional. É um gênio da nossa geração e de várias gerações. Mas isso não tira o nosso mérito de ter lançado um produto semelhante antes e com o nome”, diz Staub.
“A Gradiente era uma empresa pioneira em uma porção de coisas, inclusive, umas das pioneiras em telefone de acesso à internet. Por acaso, chamou de iphone”, diz.
Para o empresário, as lições do caso deveriam servir de exemplo para valorizar a capacidade de criação brasileira.
“O país não reconhece muitas de suas inovações. Se eu perguntar aos meus netos quem são os grandes inventores do Brasil, talvez citem Santos Dumont. Mas não vão se lembrar do padre Landell de Moura, que inventou o rádio. Tem Casimiro Montenegro Filho, que criou o CTA [Centro Técnico de Aeronáutica]. São heróis não reconhecidos”, afirma.
Enquanto aguarda a definição judicial, a Gradiente, que no fim do século passado atingiu seu apogeu no mercado brasileiro de eletrônicos, aposta agora no avanço da energia solar. Em 2023, a empresa encerrou seu processo de recuperação judicial e agora quer se expandir na prestação de serviços, com integração de sistemas de geração de energia.
Linha do tempo
– 2000 Gradiente lança o telefone G Gradiente iphone, produto que integrava telefonia móvel com internet, e deposita o pedido de registro do nome
– 2007 Apple lança o iPhone nos Estados Unidos
– 2007 Deferimento do pedido de registro da marca com a palavra iphone à Gradiente
– 2008 Expedição do certificado de registro da marca à Gradiente em janeiro
– 2008 iPhone 3G da Apple começa a ser vendido no Brasil em setembro
– 2012 Gradiente relança linha de celulares com o nome iphone
– 2013 Ajuizamento da ação de nulidade de registro de marca pela Apple na Justiça Federal do Rio de Janeiro
– 2016 Disputa chega ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
– 2018 STJ concede decisão favorável à Apple lhe permitindo seguir usando a marca iPhone no Brasil. Decisão também permitia à Gradiente permanecer com a marca G Gradiente iphone, mas não a palavra iphone isoladamente
– 2023 Ministro do STF Dias Toffoli suspende fim do julgamento sobre disputa pela marca e leva caso para plenário físico
JOANA CUNHA / Folhapress
