SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A EcoRodovias arrematou a Nova Raposo depois de oferecer um lance de R$ 2,19 bilhões. A concessão inclui trechos de rodovias sob administração da CCR ViaOeste, cujo contrato está perto do fim, e estradas que hoje pertencem ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).
A outorga mínima fixada pelo governo foi de R$ 4,6 milhões. No total, são quase R$ 8 bilhões de investimentos em obras. A concessionária ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos, prazo definido no contrato.
A empresa bateu a proposta de outras concorrentes. A EPR havia oferecido R$ 1,17 bilhão pelo lote, e a CCR, R$ 1,04 bilhão. O menor lance foi da Via Appia, que propôs R$ 477,48 milhões. Não houve disputa no viva-voz (quando os proponentes vão aumentando suas propostas, até chegarem ao valor final).
O leilão aconteceu em meio a protestos de moradores, que se reuniram em um dos acessos à B3 (a Bolsa de Valores) durante o certame, na tarde desta quinta-feira (28). Eles já haviam feito outro protesto, mais tímido, em outubro, no leilão da Rota Sorocabana. Os moradores são contrários às mudanças previstas no projeto. A Nova Raposo terá pistas marginais que passarão por zonas residenciais.
O projeto inclui trechos de três rodovias: a Castello Branco (SP-280), a Raposo Tavares (SP-270) e a SP-029. Também abrange o trecho municipal entre Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste.
A empresa ganhadora será responsável por implementar duplicações, faixas adicionais, novas passarelas e pontos de ônibus.
Segundo a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), o projeto prevê, após as obras, 13 pedágios implantados, no total, no modelo free flow. Cinco pórticos estarão localizados na Raposo Tavares, cinco na Catello Branco e três na SP-029. O número inclui praças de pedágio existentes hoje na Castello Branco (Osasco, Barueri e Itapevi), que serão desmanteladas para virar pórticos free flow no terceiro ano de contrato.
Na Raposo Tavares, a tarifa de pedágio entre Cotia e a capital será cobrada, somente, para motoristas que circularem pela via expressa.
Por englobar trechos de estradas mais próximos à capital, onde há maior densidade urbana, o projeto prevê desapropriações e desocupações ao longo da rodovia. Para tornar a concessão mais atrativa à iniciativa privada, o Governo de São Paulo decidiu compartilhar riscos relacionados a essas intervenções.
A concessionária ficará responsável por arcar com até pouco mais de R$ 838,9 milhões para as desapropriações. Caso esse valor seja excedido em mais de 10%, o montante gasto a mais será repartido entre o Governo de São Paulo e a empresa, segundo a SPI. A fatia de participação do estado dependerá do tamanho da despesa excedente.
A secretaria afirma que, caso seja necessário compartilhamento dos valores com o estado, os recursos serão provenientes da outorga fixa arrecadada no leilão.
A primeira parte das rodovias que hoje fazem parte da carteira de ativos da CCR ViaOeste foi leiloada em outubro. Batizado de Rota Sorocabana, o lote foi arrematado pela própria CCR por R$ 1,601 bilhão. A companhia cobriu as propostas das outras três concorrentes: EcoRodovias, Pátria Investimentos e EPR.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
