SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com seis chapas na disputa e um histórico de continuidade dos grupos no poder, a eleição da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) marcada para o próximo dia 21 tem como pauta o debate sobre renovação do comando da entidade, além de críticas a relações com a política partidária por parte dos candidatos.
Enquanto o grupo da situação busca seguir por mais três anos à frente da maior seccional do país, também o presidente anterior tenta voltar ao comando da entidade, com apoio de nomes que comandaram a a instituição em São Paulo por quase duas décadas.
Com chapas fechadas que chegam a quase 200 membros, campanhas que envolvem a capital e o interior e sem regra que proíba a reeleição, o desenho da eleição da OAB-SP acaba sendo um desafio para o surgimento de novos grupos.
Uma novidade neste ano é que a votação será online. A expectativa é que, com isso, haja menos abstenção.
A atual presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, abriu mão de disputar um novo mandato.
Eleita com a pauta contra reeleição, ela é candidata a conselheira federal na chapa da situação. Tem tido, contudo, amplo destaque na campanha, em que busca emplacar seu atual vice, Leonardo Sica, como novo presidente em uma chapa de continuidade.
Antecessor de Patricia e candidato neste ano, Caio Augusto Silva dos Santos tentou a reeleição em 2021, mas saiu derrotado. No ano seguinte, concorreu à Câmara dos Deputados pelo União Brasil. Criticado por parte dos adversários pelo movimento, ele argumenta que tinha a defesa da advocacia como bandeira e que se desfiliou antes de entrar na disputa da Ordem.
Sica diz ver a mistura da política partidária com a OAB como deletéria. Questionado sobre tentar se manter no poder, afirma que renovação não é apenas de pessoas, mas de práticas. Já Caio critica a atual gestão como sendo fraca no diálogo institucional, amargando derrotas no Legislativo e no Judiciário.
A presença de Luiz Flávio D’Urso, presidente da OAB-SP por três mandatos seguidos, como conselheiro federal na chapa reforça as críticas sobre renovação contra o grupo de Caio que tem ainda o apoio de outro ex-presidente: Marcos da Costa, hoje secretário no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e que na última eleição apoiou a chapa de Patricia.
Vice de DUrso à época, ele foi candidato da situação em 2012 em movimento semelhante ao visto agora com Sica. Naquele ano, DUrso tinha se licenciado da Ordem para concorrer a vice-prefeito na chapa de Celso Russomanno (então PRB). Caio Augusto, que por duas gestões foi da diretoria de Marcos da Costa, abriu dissidência em 2018 e acabou ganhando dele.
O grupo contou ainda com apoio público de Marcos Pereira, deputado federal e presidente do Republicanos, e traz como vice da chapa Angela Gandra Martins, filha de Ives Gandra e ex-secretária do governo de Jair Bolsonaro (PL). Já um nome mais ligado ao campo progressista na chapa é o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.
Em 2021, Patricia e Caio tiveram disputa acirrada, com cerca de três pontos percentuais de diferença. Já Dora Cavalcanti, advogada criminalista e integrante do grupo Prerrogativas, criado em reação à Lava Jato e ligado ao campo da esquerda, ficou fora da disputa, apesar de ter tido conversas com duas chapas. Na última eleição, ela ficou em terceiro lugar, com 10% dos votos.
Com forte aceno à direita, Alfredo Scaff tenta pela segunda vez dirigir a seccional paulista. Como vice, ele traz a professora Maristela Basso, da USP. Com figuras do campo bolsonarista em sua chapa, ele postou, por exemplo, entrevista em que é elogiado pelo ex-presidente.
No Instagram, Scaff tem feito vários posts conjuntos com o advogado e ex-apresentador da Jovem Pan, Tiago Pavinatto, e o deputado estadual bolsonarista Tomé Abduch (Republicanos), vice-líder do governo Tarcísio na Assembleia Legislativa.
Ele defende que a OAB deve ser suprapartidária e não pode ser “puxadinho de partido político”. Questionado sobre seus apoios virem apenas da direita, diz que aceita apoio de qualquer lado e que dialogará com todos se eleito.
Outra chapa é encabeçada por Carlos Kauffmann, que já participou de várias gestões da OAB-SP, tendo sido presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP durante a gestão de Caio. Ele tem como vice a professora e doutora em direitos humanos Lucineia Rosa.
Ele usa o termo retrocesso para se referir à chapa do ex-presidente e critica o arranjo feito por Sica e Patricia argumentando que mantêm quase a mesma configuração atual e ainda com uso do nome da presidente na campanha.
Segundo Kauffmann, sua chapa é diferente, por ser composta por diferentes grupos, como o que buscava viabilizar uma candidatura encabeçada pela advogada Luanda Pires, de teor mais progressista, formada por pessoas negras, periféricas e LGBTQIA+.
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CHAPAS NA OAB-SP
Alfredo Scaff Filho e Maristela Basso
Caio Augusto Silva dos Santos e Angela Vidal Gandra Martins
Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa
Leonardo Sica e Daniela Magalhães
Paulo Quissi e Fabiana Quezada
Renato Ribeiro de Almeida e Adriana de Morais
Também o advogado Renato Ribeiro afirma ter uma chapa diversa, além de representar o interior paulista. Ele e diz ter reunido tanto bolsonaristas quanto esquerdistas para formar uma chapa. Ele se coloca contra o que classifica como uma OAB elitista e distante da advocacia. Sua vice é Adriana de Morais, especialista em direito e relações raciais.
Ele critica a candidatura de Caio Augusto, que vê como diretamente ligada à política partidária e diz o mesmo sobre Sica, citando o fato de o atual vice ser sobrinho de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
À Folha de S.Paulo Sica classifica como oportunismo o uso do parentesco na eleição, e afirma que, além da relação afetiva, não tem outro tipo de ligação com seu tio.
Paulo Quissi, que está à frente do seu terceiro mandato da OAB de Carapicuíba, destaca o fato de ser um presidente de subseção que vai concorrer à seccional.
Fundador da uma associação de advogados empreendedores, ele tem se colocado como alguém que vivencia e conhece a realidade do advogado que atua nos convênios da OAB com a Defensoria. Ele também critica o grupo do ex-presidente Caio Augusto pela atuação na política partidária. Sua vice é Fabiana Quezada, que fundou a sociedade sobre uso de constelação familiar no direito.
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RAIO-X
– Maior seccional do país, a OAB-SP tem cerca de 384 mil advogados inscritos. No Brasil, são pouco mais de 1,4 milhão
– Em 2024, o orçamento da entidade paulista foi de R$ 535,6 mil. Procurada, a OAB Nacional não informou seu orçamento mais recente
– A eleição da OAB-SP ocorre em 21 de novembro, online, das 9h às 17h
– Cada chapa para a seccional tem até 196 integrantes, ao todo seis grupos estão concorrendo
– Há ainda outras 386 chapas, compostas por 5 membros, disputando as 257 subseções espalhadas pelo estado.
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CHAPAS INSCRITAS
– Chapa “Nova Ordem”
Alfredo Scaff Filho
Maristela Basso
– Chapa “Caio + Gandra + DUrso #Pela Ordem”
Caio Augusto Silva dos Santos
Angela Vidal Gandra Martins
– Chapa “Kauffmann e Lucineia OAB Unida”
Carlos Kauffmann
Lucineia Rosa
– Chapa “OAB Sempre em Frente”
Leonardo Sica
Daniela Magalhães
– Chapa “Muda OAB”
Paulo Quissi
Fabiana Quezada
– Chapa “OAB Popular”
Renato Ribeiro de Almeida
Adriana de Morais
RENATA GALF E ARTHUR GUIMARÃES / Folhapress
