SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Eleitores de todos os municípios brasileiros poderão comparecer às urnas no próximo domingo (1º) para escolher seus representantes nos conselhos tutelares. Em São Paulo, 260 conselheiros serão eleitos com a responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município.
Para votar é preciso estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Basta comparecer a algum dos 325 pontos de votação levando o título de eleitor e um documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou Carteira Profissional).
O horário de votação é das 8h às 17h. A lista de candidatos com seus respectivos números e endereços dos locais de votação estão disponíveis neste link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/cmdca/index.php?p=354634
Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos. O processo é similar ao de outras eleições: para validar o voto é preciso inserir o número de cada candidato e confirmar até que a urna eletrônica indique “fim”. Quem quiser votar em menos candidatos deve selecionar a opção “branco” até que a operação seja concluída.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é opcional.
Nesse ano, a eleição em São Paulo tem 1.240 candidatos habilitados. A cidade possui o maior colégio eleitoral do país, e teve 150 mil votantes na eleição passada, em 2019.
Os conselhos tutelares foram criados há mais de três décadas, quando instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 131 do código estabelece que os conselhos são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
A capital paulista tem 52 conselhos distribuídos pela cidade, cada um com cinco membros. As unidades têm horário de atendimento das 8h às 17h em dias úteis e plantões à distância nos fins de semana e feriados.
Redação / Folhapress
