SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) desagradou ao empresariado, que levanta preocupações com encarecimento do crédito, inflação e manutenção dos juros altos.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, que já fez outras queixas públicas contra as medidas do governo para elevar a arrecadação, voltou a criticar. Ele prevê impacto na inflação. “Vai aumentar o custo do dinheiro. Está difícil”, diz.
A elevação do imposto para impulsionar a arrecadação e ajudar no cumprimento das metas fiscais atinge o crédito destinado às empresas e faz ajustes na tributação do IOF de outras operações, como seguros e câmbio. A medida exclui a contratação de crédito por pessoas físicas.
A Receita Federal prevê arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (22) junto com o congelamento de despesas do Orçamento da União.
Para Flávio Rocha, presidente do conselho da Riachuelo, a fórmula adotada pelo governo “já foi testada e reprovada reiteradas vezes”. “É uma explosão de arrecadação insuficiente para uma expansão assustadora do gasto público e não tem como dar certo”.
Suas previsões são de expansão da dívida e um processo que retroalimenta os juros. “Não adianta reclamar. A taxa de juros vai continuar alta, e talvez até crescendo, enquanto houver esse desequilíbrio nos gastos”, afirma Rocha.
O empresário defende que o Brasil siga o exemplo da Argentina, que adotou duras medidas de austeridade implementadas pelo presidente libertário Javier Milei. O ajuste fiscal do argentino atingiu programas sociais, obras públicas, verba para a secretaria de Educação, empresas públicas, aposentadorias e pensões.
“Nós devíamos aprender com o vizinho, o Milei, aquele que foi tão ridicularizado. Esse fez a coisa certa. No curto prazo, vamos ver o confronto do Estado mínimo de Milei com o Estado máximo do nosso governo. Vamos ver quem está certo. A fórmula certa não é expandir governo. É diminuir governo”, afirma Rocha.
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
Operação – Como era – Como fica
Cartões de crédito e débito internacionais – 3,38% – 3,5%
Cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais – 3,38% – 3,5%
Remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie – 1,1% – 3,5%
Empréstimo externo de curto prazo – Zero – 3,5%
Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior – Zero – 3,5%
Operações não especificadas – 0,38% – Entrada: 0,38% | Saída: 3,5%
Na opinião do banqueiro Ricardo Lacerda, fundador do BR Partners, o anúncio foi mais uma frustração pela incapacidade do governo de cortar custos.
“Acho que o ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] fez o que estava ao seu alcance para tentar equilibrar as contas, mas essa medida vai encarecer o crédito e aumentar ainda mais a inflação. Me sinto como se estivéssemos num caminhão velho, carregado de areia, ladeira abaixo, com gente empurrando atrás e um motorista com os olhos vendados tentando puxar o freio de mão”, afirma Lacerda.
João Camargo, presidente do conselho do grupo de empresários Esfera Brasil, também lamentou.
“Não sou contra o governo, mas é inegável que a credibilidade da política econômica está em queda. Antes mesmo da posse, houve uma expansão fiscal significativa com a criação do novo arcabouço. De lá para cá, foram sete aumentos de impostos aprovados. O oitavo está em tramitação no Congresso e o nono, aumento do IOF, já saiu por decreto. Ainda assim, o rombo fiscal permanece crítico. É hora de rever prioridades, cortar gastos, eliminar excessos e remodelar o arcabouço fiscal. Caso contrário, o país não se sustenta em pé”, afirma.
Pablo Cesário, presidente-executivo do Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), que reúne empresas como Ambev, Alpargatas e JBS, também critica a medida e afirma que melhor seria colocar em prática as avaliações de políticas públicas e eficiência do gasto, que indicam caminhos eficazes para reduzir despesas.
“Essa é uma medida que afeta diretamente toda a sociedade brasileira. As novas regras do IOF aumentam significativamente a carga tributária sobre a sociedade, elevando o custo do crédito e das operações internacionais, em um momento de dificuldade por causa das altas taxas de juros. Um imposto regulatório não deveria servir como instrumento para aumentar a arrecadação sobre todos”, diz Cesário.
JOANA CUNHA / Folhapress
