SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) pediu, na sexta-feira (10), a criação de um programa emergencial de manutenção do emprego e renda em resposta às chuvas no estado.
A instituição defende negociações coletivas emergenciais. Em nota, a Fiergs afirma ser possível chegar a acordos sobre o funcionamento das empresas em meio à tragédia por meio de negociações entre os proprietários e trabalhadores.
No entanto, a organização diz ter dispositivos na legislação que permitem a flexibilização. O texto cita o artigo 2º da Lei nº 14.437, instituída em 2022, que retoma o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e relaxa regras trabalhistas em casos de calamidade. Nesse caso, seria viável adotar medidas “forma escalonada e adaptada às circunstâncias específicas de cada empresa”.
Com a lei, seria possível flexibilizar a carga horária e os pagamentos. Segundo a Fiergs, há a possibilidade de implementação de banco de horas, antecipação de férias, adoção do trabalho remoto (home office), compensação de horário e antecipação de feriados.
A Fiergs se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo a instituição, “foi prometida a regulamentação” da legislação no encontro, que aconteceu na última semana. “Contudo, diante da situação de calamidade que assola nosso estado, não podemos nos permitir a inércia enquanto aguardamos”, diz o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira.
Centrais sindicais também participaram da reunião. Segundo a CTB-RS (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), os sindicatos e as entidades patronais concordaram com a reedição do benefício emergencial para os atingidos. A associação de trabalhadores também sugeriu um banco de horas negativo, adiantamento de férias e 13º para os afetados.
A federação acusa sindicatos de optarem por “interesses específicos em detrimento do bem comum”. No entanto, a FIERGS não cita quais são os sindicatos, nem mesmo quais são as ações dessas organizações trabalhistas.
“Essa atitude resulta em negociações coletivas estagnadas, sem o devido reconhecimento da gravidade da situação enfrentada pela nossa comunidade gaúcha. Em circunstâncias tão adversas, é crucial a flexibilização das normas trabalhistas para atender às necessidades imediatas.”, disse Arildo Bennech Oliveira, presidente em exercício da Fiergs.
Redação / Folhapress
