BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A chamada “pauta de costumes” do bolsonarismo, que engloba questões como aborto e drogas, avança mais rapidamente sob o mandato de Lula (PT), que chega a quase um ano e meio, do que nos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL).
Entre os exemplos de temas que tramitaram mais rapidamente no governo do petista estão a criminalização da posse e porte de qualquer droga e a equiparação das penas de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação.
Por outro lado, temas como escola sem partido e o chamado Estatuto do Nascituro empacaram de 2019 a 2022, quando o capitão reformado do Exército chefiou o Executivo federal.
Também contam neste movimento a atual composição congressual, com maior número de bolsonaristas vindos do governo do ex-presidente, a retomada de julgamentos sobre os temas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
Veja como as propostas da pauta de costumes tramitaram sob Lula e sob Bolsonaro:
*PROPOSTAS DO LEGISLATIVO DURANTE GOVERNO LULA*
*PEC das Drogas*
A proposta criminalizaria a posse e o porte, independentemente da quantidade; foi aprovada em abril pelo Senado e chancelada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
*Agenda conservadora na Lei de Diretrizes Orçamentárias*
Texto impede o Executivo de incentivar e financiar atos como cirurgias em crianças para mudança de sexo e realização de abortos não previstos em lei; o Congresso Nacional aprovou as restrições em dezembro, Lula vetou, mas deputados e senadores derrubaram o veto
*Projeto antiaborto por estupro*
Equipara a homicídio abortos realizados após 22 semanas de gestação; Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência da proposta na última semana; ainda falta análise do mérito
*Armas*
Propostas buscam estabelecer normas para aquisição de armas e munições por civis; em maio, o plenário da Câmara derrubou parte do decreto de Lula que deu um freio à flexibilização adotada na gestão Bolsonaro
*Castração química voluntária*
A medida prevê castração voluntária a condenados mais de uma vez por crimes sexuais; o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para a Câmara
*Casamento gay e união poliafetiva*
Iniciativas visam proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o registro de união formada por mais de dois conviventes; alguns projetos foram aprovados em 2023 na Comissão de Assistência Social da Câmara e, desde então, estão na Comissão de Direitos Humanos
*PROPOSTAS DO LEGISLATIVO DURANTE GOVERNO BOLSONARO*
*Escola sem partido*
Tem como pressuposto a existência de uma ideologização à esquerda patrocinada por professores nas salas de aula; aliados tentaram aprovar a proposta em comissão especial na Câmara após a eleição de Bolsonaro, mas sem sucesso
*Homeschooling*
Inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil; em maio de 2022, o plenário da Câmara aprovou o projeto por 264 a 144 votos, mas proposta está desde então na Comissão de Educação e Cultura do Senado e não tem registro de tramitação desde dezembro passado
*Ideologia de gênero*
A bancada religiosa e conservadores em geral usam a expressão, que não é reconhecida no mundo acadêmico, para barrar discussões sobre diversidade sexual e identidade de gênero; Bolsonaro prometeu em algumas ocasiões enviar ao Congresso projeto contra a chamada “ideologia de gênero”, mas isso nunca aconteceu
*Estatuto do Nascituro*
Visa acabar com as permissões legais para realização do aborto, como gravidez resultante de estupro; bolsonaristas fizeram ofensiva no final de 2022 para aprovar o projeto na Comissão da Mulher da Câmara, mas não tiveram sucesso
*Proibição ao aborto*
Proposta incluiria na Constituição que a vida começa na concepção, com o objetivo de proibir o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais; comissão especial da Câmara aprovou no fim de 2017 a medida, mas o projeto nunca foi votado no plenário da Casa apesar de o bolsonarismo defendê-lo
*Bíblia*
Texto proíbe alterações de textos da Bíblia e assegura a sua pregação em todo o território. Bancada religiosa conseguiu aprovar o projeto na Câmara no fim de 2022, mas está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, parado desde dezembro passado
RANIER BRAGON / Folhapress
