SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Consórcio Infraestrutura PR, ligado à EPR (formada pela empresa Equipav e pela gestora de investimento Perfin), arrematou nesta quinta-feira (19) mais de 662 km de estradas federais e estaduais no Paraná em mais um lote de concessões rodoviárias localizadas no estado. Sem concorrentes, a empresa ofereceu desconto de 0,08% sobre a tarifa.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, havia dito que quatro grupos avaliavam competir no certame. O número não se confirmou, e a EPR concorreu sozinha.
A empresa ficará responsável pela duplicação de 462,4 km, 31,4 km de faixas adicionais e 13,7 km de novos contornos. O projeto também prevê a construção de 87,1 km de vias marginais e 36,2 km de ciclovias. São R$ 12,6 bilhões em investimentos em obras de infraestrutura.
O lote 6 abrange trechos da BR-163, por onde é escoada a produção agropecuária entre o Paraná e o Centro-Oeste, e da BR-277. O traçado conecta a ponte da Amizade, que faz a ligação entre Brasil e Paraguai, ao porto de Paranaguá (PR).
“Nós viramos essa chave de 1,5 leilão por ano [no governo Bolsonaro] para sete leilões por ano”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o leilão. Segundo ele, o governo federal fará 15 novos certames rodoviários em 2025.
“O lote 6 combina trechos rodoviários extensos, exigindo também soluções de engenharia de grande vulto. Tudo isso acaba elevando o investimento o que, por si só, aumenta o risco na exploração”, afirma Thiago Araújo, sócio de direito público do Bocater Advogados.
Ana Luísa Diniz Silva, advogada especializada em infraestrutura do Rolim Goulart Cardoso Advogados, diz que a duplicação dos 462 km, mais da metade do traçado da extensão, é um dos principais desafios.
“A execução simultânea de obras de grande porte, como duplicações, contornos urbanos e faixas adicionais, aumenta a probabilidade de atrasos e de superação dos orçamentos. Esse cenário exige uma gestão altamente eficiente para mitigar problemas que possam comprometer os prazos de entrega e a qualidade do serviço oferecido.”
Rodrigo Pinto de Campos, especialista em infraestrutura e sócio do Vernalha Pereira Advogados, pondera e diz que a EPR é uma empresa importante do setor.
“É preciso entender que a existência de um interessado firme já é indicativo de sucesso do projeto. A EPR é um player setorial importante, plenamente apto a assumir o ativo e já conhecedor da realidade local, já que é concessionário do lote 2, leiloado em 2023”, diz Campos.
Anteriormente, o Pátria Investimentos levou o lote 1 das rodovias em um leilão realizado em agosto de 2023. A gestora propôs desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.
Já o lote 2 havia sido arrematado pelo Consórcio Infraestrutura PR, ligado ao grupo EPR, em setembro de 2023. O grupo apresentou desconto de 0,08% na tarifa de pedágio. O certame registrou também somente um concorrente.
Na semana passada, o governo federal leiloou o lote 3 das Rodovias Integradas do Paraná. A CCR arrematou a concessão depois de oferecer desconto de 26,6% sobre a tarifa básica de pedágio. O vencedor foi decidido no viva-voz, etapa em que os proponentes vão aumentando suas ofertas até chegarem ao valor final.
O governo pretende leiloar os lotes 4 e 5, os últimos do pacote, em 2025.
Os leilões fazem parte de uma sequência de certames realizados sob uma nova modelagem adotada pelo governo Lula. Os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio, e o pagamento de aporte (caução) é necessário somente quando o corte na tarifa prometido é superior a 18%. Depois desse patamar há a incidência de aporte adicional de recursos para cada 1% de deságio apresentado, de forma cumulativa.
Os recursos do aporte irão inteiramente para a conta da concessão e serão utilizados, por exemplo, na execução de obras não previstas.
Veja as melhorias previstas no lote 6:
462,4 km de duplicação
31,4 km de faixas adicionais
13,7 km de implantação de contornos
87,1 km de vias marginais
36,2 km de ciclovias
21,2 km de iluminação em trecho de serra
14 novas passagens de fauna
134 pontos de ônibus
4 correções de traçado
38 passarelas
1 área de escape
3 pontos de parada de descanso para motoristas profissionais
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
