RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – O produtor rural Calebe Francio (MDB), 43, foi eleito neste domingo prefeito de Boa Esperança do Norte (MT), único município brasileiro estreante nas eleições deste ano.
Desmembrada de Sorriso e Nova Ubiratã, duas potências agrícolas do Centro-Oeste brasileiro, a nova cidade já nasce rica e teve aval do STF (Supremo Tribunal Federal), em outubro de 2023, para virar município depois de uma disputa que se arrastou por mais de duas décadas.
Os dois municípios que a originaram figuram entre os dez mais ricos do agronegócio no país, num ranking liderado por Sorriso.
Calebe foi eleito com 1.937 votos, o equivalente a 56,03% dos votos válidos, derrotando o também produtor rural Demétrio Cavlak Garcia (DC), 58.
Estavam aptos a votar 4.243 eleitores, segundo o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), dos quais 3.457, o equivalente a 81,4%, foram às urnas.
Calebe já era subprefeito de Boa Esperança e esteve à frente do processo de emancipação do município.
A história de Boa Esperança do Norte começa nos anos 1970, justamente quando o pai de Calebe, o catarinense descendente de italianos Alberto Francio, chegou ao estado com seus irmãos e se instalou inicialmente em Cuiabá, de onde partiram para Sorriso e atuaram na formação da cidade, emancipada em 1986.
Alberto construiu o primeiro imóvel de Boa Esperança –ainda sem o Norte no nome, adotado para diferenciar de outras cidades brasileiras– em 1979. Após se separar de seu antigo sócio, ficou com algumas glebas na região do distrito, que se desenvolveu a partir de 1986, mesmo ano da fundação de Sorriso, até surgir o pedido de emancipação no ano 2000.
O processo de desenvolvimento foi impulsionado por uma colonizadora criada por ele, que fez com que surgissem lotes e o consequente povoamento.
O município, o 142º do estado, fica distante 132 km de Sorriso, que apoiou todo o processo de emancipação, e a 73 km de Nova Ubiratã, que foi contra e travou uma batalha jurídica iniciada no ano 2000.
A longa disputa ocorreu porque Nova Ubiratã questionava a área que cederia para o município, equivalente a 80% do total, enquanto Sorriso, que sempre apoiou o processo de emancipação, perdeu 20% de seu território para a nova cidade.
Produtores rurais articularam para que a candidatura de Calebe fosse única, mas Garcia decidiu disputar a eleição, porém sem sucesso.
Também foram eleitos neste domingo os nove primeiros vereadores do município, que tem área de cerca de 4.700 quilômetros quadrados e possui 470 empresas instaladas, com predominância, claro, de operações ligadas ao agronegócio. Mas há também cartório e bancos.
Regras
A Constituição previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios deveriam ocorrer por meio de leis estaduais.
Isso, porém, fez com que houvesse o surgimento em massa de cidades, tanto que 1 em cada 5 no país surgiu após 1988, e em 1996, uma emenda condicionou a criação à aprovação de uma lei federal que analisaria a viabilidade.
O Congresso aprovou normas para regulamentar a questão, mas foram vetadas pelo Executivo. O último veto ocorreu em 2014, na gestão Dilma Rousseff (PT).
Uma outra emenda, em 2008, convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época da criação -63 municípios foram regularizados com a medida.
Uma das regras é a de que o novo município tenha, no caso do Norte e Centro-Oeste do país, ao menos 6.000 habitantes, caso de Boa Esperança do Norte.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, em 2019, uma proposta que podia resultar na fusão de municípios que não tivessem autonomia financeira a cidades vizinhas a partir de 2025.
Pela proposta, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura a outras.
A medida atingiria 1.220 cidades, conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A proposta gerou descontentamento de deputados federais e senadores e acabou sendo abandonada.
MARCELO TOLEDO / Folhapress
