Estudantes da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) vão paralisar as atividades na quinta-feira (17) e na sexta (18) em protesto contra a redução na oferta de bolsas e o atual processo de renovação dos benefícios. A mobilização reúne centros acadêmicos e é articulada principalmente pelo coletivo de bolsistas.
A paralisação prevê que os alunos deixem de participar das aulas, de forma espontânea, durante os dois dias. Segundo os organizadores, estão previstas atividades como sessões de cinema, formação política, trabalhos manuais e produção de cartazes.
O movimento questiona a redução da quantidade de bolsas disponíveis na universidade nos últimos anos. Os estudantes afirmam que a PUC-SP não tem atingido 25% de bolsistas na graduação desde a pandemia e defendem que a Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da universidade, amplie a oferta de bolsas próprias para compensar a diminuição das bolsas do Prouni.
Os estudantes também apontam diferenças na oferta de novas bolsas entre a PUC-SP e o Centro Universitário Assunção, também mantido pela Fundasp. Segundo os alunos, enquanto a quantidade de bolsas na PUC-SP diminuiu nos últimos anos, a da outra faculdade ligada à fundação teria aumentado.
A Fundasp contesta a comparação e diz que o Centro Universitário Assunção tem menos de 10% das bolsas da PUC-SP e não há relação entre a evolução dos números nas duas instituições. A entidade afirma que a oferta do benefício do Prouni é determinada pelo sistema do programa, a partir de informações como o número total de alunos de cada instituição.
O Prouni é um programa do MEC (Ministério da Educação) que concede bolsas em instituições privadas de ensino superior. A Fundasp afirma que a redução observada na PUC-SP ocorreu após um aumento excepcional na quantidade de bolsas em 2024. Segundo a fundação, houve um erro no sistema do programa que fez com que a universidade recebesse o dobro do número habitual de bolsas. Em 2025, o próprio sistema teria corrigido o excedente.
Os estudantes dizem reconhecer que o programa é administrado pelo MEC (Ministério da Educação), mas argumentam que a mantenedora poderia ampliar as bolsas próprias oferecidas pela universidade para compensar a redução do auxílio federal.
Procurado pela reportagem, via assessoria de imprensa, o MEC recebeu da reportagem, prazo até as 17h para enviar uma resposta. A pasta informou que consultará a área técnica sobre o assunto.
A Fundasp afirma que as bolsas próprias oferecidas pela universidade seguem critérios semelhantes aos do Prouni e estão sujeitas ao limite orçamentário da mantenedora. “Se você tem mais alunos pagantes, aí você tem possibilidade de oferecer mais bolsas“, afirmou. Segundo a fundação, a PUC-SP atualmente tem percentual de bolsistas superior a 22% na graduação, acima da referência de 20% prevista na legislação.
O atual processo de renovação das bolsas também é outro ponto de discordância levantado pelo movimento. Os alunos reclamam da quantidade de documentos solicitados e de prazos considerados curtos para a apresentação da documentação.
A Fundasp diz que as exigências estão previstas nos editais e que a análise precisa ser rigorosa para garantir que as bolsas sejam destinadas aos alunos que atendem aos requisitos. A instituição afirma ainda que segue parâmetros utilizados por outras universidades e que os critérios das bolsas de filantropia foram baseados nas regras do Prouni.
Os estudantes contestam a necessidade de uma nova comprovação socioeconômica extensa a cada renovação. Segundo eles, a Portaria nº 19, de 2008, do MEC permite a manutenção da bolsa mediante a assinatura do termo de atualização do usufruto e prevê a comprovação de renda em situações específicas de mudança na condição econômica do bolsista.
A mobilização acontece após semanas de assembleias e outras atividades na universidade. No início de setembro, estudantes também protestaram contra a contratação da EducaOpen, plataforma que seria utilizada pela Fundasp no processo de concessão e renovação de bolsas.
Após a mobilização, a fundação informou que suspendeu a contratação da plataforma e o processo relacionado à concessão e renovação das bolsas.
A mobilização desta semana reúne os centros acadêmicos que participaram da primeira mesa de negociação, além dos coletivos Saravá e de Bolsistas Da Ponte Pra Cá. Eles também tentaram mobilizar cursos sem representação formal, mas afirmam que a falta de organização nesses casos, somada ao fechamento de algumas graduações, dificultou a adesão.
Na sexta-feira, representantes dos estudantes terão uma reunião com a Fundação São Paulo. Os alunos pretendem apresentar as reivindicações do movimento e discutir medidas para as diferentes áreas da universidade.
GUSTAVO GONÇALVES / Folhapress
