SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo dos Estados Unidos vai retomar sanções contra os setores de petróleo e gás da Venezuela devido ao cerco imposto pelo regime à oposição antes das eleições previstas para julho, disseram nesta quarta-feira (17) autoridades americanas. A lisura do processo eleitoral tem sido questionada desde que os principais adversários do ditador Nicolás Maduro foram impedidos de participar da disputa.
Washington havia levantado as sanções ao setor energético venezuelano em outubro de 2023, por um prazo de seis meses, após diálogos entre o regime de Maduro e a oposição. O processo, mediado pela Noruega, ficou conhecido como acordos de Barbados e estava condicionado a eleições livres e transparentes.Os acordos haviam estabelecido a participação da oposição nas eleições marcadas para 28 de julho, nas quais Maduro busca um terceiro mandato, além da presença de observadores internacionais no pleito. No entanto, desde então, a principal adversária do ditador, María Corina Machado, permanece inabilitada, e Corina Yoris, nomeada por ela para substituí-la na corrida eleitoral, não conseguiu inscrever sua candidatura.
Insatisfeita com a situação, Washington advertiu várias vezes que, se Caracas não mudasse de rumo, iria reimpor as sanções. Em janeiro, a Casa Branca já havia reativado as sanções à empresa estatal de mineração de ouro, depois que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ratificou a inabilitação de María Corina.
Já a medida que alivia as sanções contra o petróleo e o gás expira nesta quinta-feira (18) e não será renovada. Embora Maduro tenha cumprido alguns dos compromissos firmados em Barbados, pontos-chave do acordo têm sido desrespeitados, disseram autoridades americanas à agência Reuters.
“As áreas em que eles [regime venezuelano] ficaram aquém incluem a desqualificação de candidatos e partidos por questões técnicas e o que vemos como um padrão contínuo de assédio e repressão contra figuras da oposição e da sociedade civil”, disse uma das autoridades, sob a condição de anonimato.
O governo americano deve estabelecer um período de 45 dias para que empresas encerrem seus negócios e transações vinculadas aos setores de gás e petróleo da Venezuela, de modo que a expiração não provoque “incerteza no setor global de energia”, de acordo com o jornal americano The New York Times.
Antes do anúncio da retomada das sanções, o ministro da Energia venezuelano, Pedro Tellechea, disse nesta quarta que a indústria do país “não vai parar”, independentemente de medidas adotadas pelo governo americano contra o país. “Em nenhum momento vamos parar de produzir, comercializar e explorar nossas reservas”, disse ele a jornalistas em Caracas. “Não vamos parar com licença ou sem licença.”
Ele acrescentou que algumas empresas podem ficar relutantes em investir na Venezuela diante das “medidas unilaterais” de Washington, mas disse acreditar que a maioria continuará operando no país.
Sanções mais robustas ao setor petrolífero da Venezuela foram impostas pela primeira vez durante o governo do republicano Donald Trump, em 2019, após a vitória de Maduro em eleição contestada por opositores e líderes ocidentais.
Já a retirada do alívio às sanções marca um retrocesso em relação à política de reengajamento do atual presidente dos EUA, Joe Biden, com o regime de Maduro após a invasão russa a Ucrânia, Washington sinalizou a Caracas sua disposição de estreitar relações e, com isso, usar o petróleo venezuelano como substituto às importações do produto da Rússia.
No mês passado, as exportações de petróleo da Venezuela atingiram seu nível mais alto desde o início de 2020, pois diversas empresas aumentaram as compras antes da expiração prevista da licença, segundo a Reuters.
Qualquer atividade sob a licença que está expirando terá de ser concluída até 31 de maio, mas as empresas ainda podem voltar a solicitar individualmente licenças específicas, disseram as autoridades.
Entre as principais preocupações dos EUA relacionadas ao processo eleitoral da Venezuela está a repressão aos oponentes políticos de Maduro. Vencedora das primárias da oposição realizadas no ano passado, María Corina foi considerada inelegível pela primeira vez em 2015, impedida de concorrer por um ano. A justificativa da Controladoria-Geral venezuelana na época foi de que ela teria cometido irregularidades administrativas no período em que atuou como deputada, de 2011 a 2014.
A retirada de seus direitos políticos se deu depois de ela denunciar supostas violações de direitos humanos durante protestos contra Maduro ao participar de uma reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) como “embaixadora alternativa” do Panamá o regime afirmou que sua presença no encontro enquanto ainda era deputada violava o artigo 191 da Constituição, que impede congressistas de aceitarem cargos de governos estrangeiros.
Em junho passado, María Corina sofreu uma nova inabilitação, esta com prazo de 15 anos. A medida também afetou outros críticos do regime, como Henrique Capriles, duas vezes candidato à Presidência, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países entre 2019 e 2022.
Já Corina Yoris, indicada para substituir María Corina nas eleições deste ano, não conseguir inscrever seu nome na plataforma eleitoral. Durante o processo, foram registrados 13 candidatos, incluindo Maduro. Embora nove dos candidatos se definam como antichavistas, a maior parte é rotulada pela oposição tradicional como “colaboradores” do regime.
Redação / Folhapress
