BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O 12º Fórum Jurídico de Lisboa deve reunir quatro ministros de Lula (PT), outros seis do STF (Supremo Tribunal Federal) e dezenas de autoridades de outros tribunais, como TCU (Tribunal de Contas da União), e de agências reguladoras.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também aparecem na programação entre os que participam das mesas de debates do evento.
O “Gilmarpalooza”, como se tornou conhecido, reúne anualmente integrantes dos três Poderes em Portugal. O IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) é um dos organizadores e tem como dirigente Francisco Mendes, filho de Gilmar Mendes, sócio do instituto.
Os ministros do governo confirmados, segundo a programação do evento, são Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e Inovação) e Rui Costa (Casa Civil).
A assessoria de imprensa do ministro da Casa Civil informou, após a publicação deste texto, que ele não participará do encontro e nunca confirmou presença, apesar de seu nome constar na programação. Rui Costa vai tirar férias no período em que o fórum será realizado, segundo publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).
Além de Gilmar, também estão na lista os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino e o presidente, Luís Roberto Barroso.
O grupo de palestrantes é composto ainda por representantes das agências reguladoras. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fernando Mosna, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e Veronica Sánchez da Cruz Rio, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
A participação de ministros e demais servidores públicos em eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada por causa dos gastos com auxiliares, passagens e hospedagem e pela falta de transparência a respeito dessas informações.
No caso do STF, por exemplo, os ministros não divulgam informações sobre o custeio da participação e sobre possível conflito de interesses com patrocinadores dos eventos.
No ano passado, a participação das autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou no mínimo R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo. Na época, a reportagem também localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.
O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso. Por causa do evento, o STF antecipou uma das sessões da última semana de junho deste ano.
Tradicionalmente, o Supremo faz as suas sessões de plenário nas quartas e quintas-feiras. Desta vez, em vez de os encontros ocorrerem nas datas de 26 e 27 de junho, os julgamentos presenciais da semana acontecerão na terça (25) e quarta (26).
A preocupação com gastos para a ida e participação das autoridades no Fórum já é discutido há diversas edições do “Gilmarpalooza”. Em 2021, a Folha de S.Paulo também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.
Neste ano, o fórum acontece em um contexto de discussões a respeito da presença de ministros de cortes superiores nos eventos internacionais.
Em abril, um evento fechado em Londres, patrocinado por empresas com ações nos tribunais superiores, reuniu ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT). Somente o ministro Dias Toffoli gastou R$100 mil de recursos públicos em diárias no evento.
Em outra oportunidade, o ministro que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
Na mesma linha, o presidente do Supremo disse, durante entrevista ao Roda Viva, que há implicância nas críticas aos gastos com viagens dos membros da corte.
Na ocasião, ele afirmou não haver exigência legal nem regimental para transparência de agenda dos magistrados, de modo que cada um poderia escolher se torna públicas suas atividades, e que não há nada de irregular nessas decisões individuais.
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VEJA A LISTA DE AUTORIDADES:
STF
– Gilmar Mendes
– Luís Roberto Barroso
– Alexandre de Moraes
– Dias Toffoli
– Cristiano Zanin
– Flavio Dino
STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA)
– Afrânio Vilela
– Daniela Teixeira
– Sebastião Reis Júnior
– Rogerio Schietti Cruz
– Luis Felipe Salomão
– Humberto Martins,
– Luiz Alberto Gurgel de Faria,
– Ricardo Villas Bôas Cueva,
– Antonio Saldanha
– Marco Buzzi
– João Otávio de Noronha
– Mauro Luiz Campbell Marques
TCU:
– Bruno Dantas (Presidente)
– Vital do Rêgo Filho (Ministro)
– Antonio Anastasia (Ministro)
– Edilson de Sousa Silva (Conselheiro)
– Jhonatan de Jesus (Ministro)
– Benjamin Zymler | Ministro
– Aroldo Cedraz | Ministro
AGÊNCIAS REGULATÓRIAS
– Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
– Fernando Mosna, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
– Jorge Viana, presidente da Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos)
– Veronica Sánchez da Cruz Rio, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
MARIANA BRASIL / Folhapress
