RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Allan Turnowski foi solto nesta terça-feira (17) após decisão liminar do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). Preso desde maio sob a acusação de integrar uma organização criminosa, ele deixou a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, mas deverá seguir medidas cautelares.
Entre as condições, estão a proibição de acesso a repartições da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança do Rio, e manter contato com outros denunciados. Ele também está proibido de deixar o país e deve entregar o passaporte à Justiça.
Turnowski foi preso no início de maio por ordem da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público estadual, após o STF ter restabelecido a prisão preventiva dele.
O ex-chefe da Polícia Civil fluminense é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção dentro da corporação, com venda de proteção a contraventores e vazamento de informações sobre operações policiais.
A decisão de soltura foi assinada pelo desembargador Marcius da Costa Ferreira, da Sétima Câmara Criminal. Ele entendeu que a prisão preventiva de Turnowski configurava “constrangimento ilegal” por falta de fundamentos contemporâneos que justificassem a prisão. O Ministério Público do Rio de Janeiro ainda pode recorrer da decisão.
O relator destacou que o delegado permaneceu quase três anos cumprindo medidas cautelares anteriores, impostas pelo STF em 2022, sem qualquer descumprimento.
“Até o momento, não teve nenhum comportamento que sugerisse elementos novos ou concretos que justificassem a necessidade da custódia cautelar”, escreveu o desembargador. Ele citou ainda que Turnowski se apresentou espontaneamente após a decisão do STF que restabeleceu a prisão, em abril deste ano.
O delegado chegou a chefiar a Polícia Civil em 2021 e 2022, no governo de Cláudio Castro (PL). Antes disso, também ocupou a Secretaria de Estado da Polícia Civil e foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022.
A investigação aponta que Turnowski atuava em favor dos contraventores Rogério de Andrade e Fernando de Miranda Iggnácio, assassinado em 2020, ao mesmo tempo em que exercia funções de comando na estrutura da segurança pública do estado.
Segundo o Ministério Público, ele mantinha uma relação de confiança com o também delegado Maurício Demétrio, condenado por obstrução de Justiça, e teria sido indicado ao cargo de secretário da Polícia Civil em 2020 por articulação de Demétrio.
Conversas interceptadas e transcritas pela investigação revelam o grau de proximidade entre os dois. Em uma delas, Turnowski afirma: “Guru, se ele me pegar, ele vai te pegar, Guru. Tem que me proteger por você! Nós somos um CNPJ, um CPF só! Irmãos de embrião!”. Demétrio responde: “Farei tudo o que estiver ao meu alcance”.
Na decisão que determinou a soltura, o desembargador Marcius Ferreira afirmou que, apesar da gravidade das acusações, os crimes imputados a Turnowski foram cometidos “sem violência ou grave ameaça à pessoa”, o que reforçaria a possibilidade de substituição da prisão por medidas alternativas.
Ele também destacou que o processo teve a fase de instrução concluída, com abertura de prazo para as alegações finais, o que reduziria o risco de o acusado interferir na produção de provas.
ALÉXIA SOUSA / Folhapress
