SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O coronel da reserva Ricardo Mello Araújo, ex-comandante da Rota indicado para vice da chapa com Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, é réu na Justiça Federal por supostos ataques ao senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) insinuando tentativa de corrupção.
O caso envolve dois personagens que estão de lados opostos nas eleições municipais deste ano, uma vez que Giordano, mesmo no partido de Nunes, apoia Guilherme Boulos (PSOL) na disputa.
Na ocasião da fala que deu origem ao processo, porém, tanto o senador como Mello Araújo faziam parte da base de Jair Bolsonaro (PL).
A declaração foi postada em um perfil de rede social em outubro de 2021, quando o ex-comandante da Rota era presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). Giordano havia assumido a vaga no Senado meses antes, com a morte do Major Olímpio (PSL).
Mello Araújo estava em uma confraternização na própria Ceagesp quando falou do parlamentar.
“Tem um senador por São Paulo, senador Giordano, ele quer entrar aqui de qualquer jeito… Tentou entrar aqui com Bolsa Sopão, depois queria que eu colocasse funcionários dele para trabalhar aqui na empresa… Aí o senador queria que eu mexesse na licitação para a empresa dele entrar aqui…”, diz trecho das falas do oficial, reproduzidas no processo.
Em nota, Mello Araújo afirmou à Folha que não teme qualquer processo.
De acordo com o Ministério Público Federal, ele confirmou ter feito tais declarações e acrescentou que o senador teria “efetivado um pedido inadequado para auxiliar no processo licitatório, no sentido de estipular determinados valores para a prestação de serviços em relação a determinadas empresas de lixo no âmbito da Ceagesp”.
Em outubro de 2022, ainda na gestão Bolsonaro, a Polícia Federal chegou a opinar pelo arquivamento do inquérito contra o coronel por considerar ter havido extinção da punibilidade em razão do tempo passado entre o fato e a conclusão das investigações.
A manifestação não foi aceita pelo MPF. Para a procuradora Cristiane Bacha Canzian Casagrande, a representação do parlamentar foi feita no mesmo dia da postagem ofensiva e, assim, dentro do prazo legal de seis meses. Ela então determinou que a polícia continuasse com as investigações.
Mello foi ouvido pela PF em SP em abril de 2023, quando o oficial da reserva reafirmou as afirmações feitas no vídeo e se comprometeu a apresentar cópia de conversas e, ainda, uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que não viu irregularidades nas falas do coronel sobre o mesmo fato.
Entre os documentos anexados ao processo está uma suposta troca de mensagens entre o coronel e o senador, no período de maio de 2020 (quando Giordano ainda era suplente no Senado) a abril de 2021.
Em um dos diálogos, em novembro de 2020, o parlamentar fala de uma licitação.
“Presidente, essa licitação está viciada para Multilixo!!! O certo é revogar e fazer nova emergência no valor de 1.4 !!! E fazer uma nova licitação com uma com planilha exequível !!! Dica de amigo”, diz trecho da conversa. Questionado sobre a veracidade do documento, Giordano não comentou.
Um acordo de não persecução penal chegou a ser oferecido ao policial da reserva, que não aceitou. A denúncia foi recebida pela Justiça no ano passado.
Mello Araújo teve uma gestão na Ceagesp marcada pelo discurso contra a corrupção e embate com sindicalistas, que o acusaram de militarizar o espaço. O período, inclusive, é usado como plataforma política na pré-campanha de Nunes como exemplo de sucesso.
Giordano, por sua vez, era suplente e assumiu o mandato em março de 2021, com a morte de Major Olímpio, que morreu em decorrência da Covid.
Embora tenha perfil discreto como político, ele tem chamado atenção pelo seu périplo por restaurantes caros de São Paulo e gastos com combustíveis em maio, a Folha noticiou que o montante seria suficiente para dar 17 voltas na Terra. Sobre o assunto, o senador afirma “que sua atividade se destaca como uma das mais econômicas do Senado Federal”.
Procurado pela reportagem sobre a representação contra o ex-comandante da Rota, o senador justificou que ela se deveu a “declarações difamatórias e caluniosas que ofenderam a honra deste parlamentar, [que] possuíam nitidamente como intuito o ganho de visibilidade”.
Segundo ele, o Senado acionou o Ministério Público, que “reconhecendo a materialidade delitiva propôs a denúncia por crime de calúnia”.
O parlamentar ainda afirmou que o oficial da PM já moveu ação contra ele, tendo seu pedido rejeitado e arquivado, “pois todas as ações do senador Giordano foram e são pautadas dentro do escopo de suas funções de fiscalização e orientação parlamentar, para a melhor gestão dos recursos públicos”.
A reportagem perguntou à assessoria de Giordano se reconhecia as mensagens de WhatsApp anexadas ao processo, mas sua nota não especificou o assunto.
Durante manifestação no processo, ele rebate fala de Mello Araújo sobre a licitação. “Em nenhum momento tentei, no mandato ou antes do mandato, interferir em nenhum processo licitatório, apenas, antes de assumir o mandato, estive com o diretor do Ceagesp levando possíveis irregularidades da empresa vencedora do processo licitatório, para a devida apuração pela estatal, se pertinentes”, afirmou.
Já Mello Araújo afirmou que sua conduta à frente da Ceagesp foi pautada pela transparência e pela responsabilidade com os recursos públicos. “Por isso não temo qualquer processo, inclusive já me manifestei no processo com a apresentação de provas contra essa falsa acusação do senador e atual coordenador da campanha do Boulos, conforme ficará demonstrado na Justiça”, afirmou.
ROGÉRIO PAGNAM E ARTUR RODRIGUES / Folhapress
