BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um ex-superintendente dos Correios entrou com uma ação trabalhista contra a estatal, na qual acusa o atual presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, de assédio moral e perseguição. A conduta teria começado depois que o funcionário questionou sua política comercial em uma reunião sobre riscos estratégicos.
Na quinta (28), a juíza Idalia Rosa da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), considerou a ação procedente e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil. Ainda cabe recurso.
Os Correios disseram, em nota, que o presidente da empresa não foi acusado ou condenado em processo judicial e afirmaram que mudanças de funções ou área não têm ligação com a política da estatal. “Os Correios possuem 85 mil funcionários e mudanças como essas ocorrem todos os dias.”
Sales foi procurado, mas não respondeu à reportagem. Atualmente, ele é suplente de deputado federal pelo Ceará, cargo ao qual concorreu em 2022 pelo MDB.
Erico Jovino Sales, o autor do pedido, disse à Justiça que é funcionário da estatal desde 2002. Em janeiro de 2023, ele assumiu a Superintendência Executiva de Estratégia, Segurança e Comunicação, da qual foi desligado em outubro daquele ano.
A perda do cargo comissionado teria ocorrido no dia seguinte à reunião. Naquele dia, segundo Sales e suas duas testemunhas disseram à Justiça, ele teria sugerido uma alteração na política comercial da empresa, considerada prejudicial aos Correios.
Uma testemunha disse que o ponto de discórdia era a venda de etiquetas por clientes com contratos dos Correios, o que é ilegal, pois apenas agências e franqueados poderiam fazer isso. Ao “tirar” clientes das agências, os Correios teriam prejuízo.
Os Correios dizem que a política comercial foi alterada pela atual gestão em 2024. “Antes disso, os Correios estavam proibidos de fazer a alteração por força de um termo assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela gestão passada”, afirmou a empresa.
O funcionário e suas testemunhas disseram, no processo, que o período após sua dispensa foi tumultuado. Por pelo menos 40 dias, ele teria ficado sem função. Depois, teria sido transferido para a Superintendência Estadual de Brasília e, na sequência, para uma agência de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.
Ele disse à Justiça que seu acesso ao prédio da sede dos Correios foi bloqueado e que funcionários ligados à presidência passaram a monitorar seus passos. Uma testemunha afirmou, em depoimento, que “era patente o monitoramento” e que certa vez Sales foi barrado pela recepcionista do prédio.
O presidente dos Correios disse ter acionado seus advogados para “tomar as medidas judiciais cabíveis por crimes contra a sua honra”. Por meio de nota, Fabiano afirmou desconhecer qualquer proposta feita pelo ex-superintendente quanto à política comercial da época.
O preposto dos Correios, que representa a empresa na ação, disse desconhecer o que relataram os funcionários. Para a juíza, houve confissão presumida. Idalia Rosa da Silva considerou que ficou evidente que o ex-superintendente “vivenciou situações abusivas de assédio moral e de perseguições”.
O funcionário dos Correios também solicitou o retorno à função que ocupava, mas esse pedido foi negado pela Justiça.
Na nota encaminhada, os Correios dizem ter adotado uma série de medidas para combater todos os tipos de assédio na empresa.
“Se existiu assédio, não foi na atual gestão, que protege trabalhadoras e trabalhadores, devolve direitos e combate todas as formas de assédio”, disse a estatal, em nota.
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
