SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Faditu (Faculdade de Direito de Itu), no interior de São Paulo, impediu alunos de fundarem um diretório central dos estudantes e um centro acadêmico com os nomes de Marielle Franco e Luiz Gama e ameaçou aplicar sanções aos idealizadores.
Marielle, socióloga e vereadora no Rio de Janeiro, foi assassinada em 14 de março de 2018. Gama, advogado e escritor, foi um dos principais expoentes do movimento pelo fim da escravidão no Brasil.
No dia 30 de outubro, cerca de 120 estudantes aprovaram a criação da entidade em assembleia. Uma semana depois, em 7 de novembro, o diretor da instituição encaminhou um email contrário à medida.
“Houve grande descontentamento por parte de vários alunos e, principalmente, das mantenedoras a respeito”, escreveu Diogenis Bertolino Brotas. “Diante de tal cenário, elas não mais permitirão a formação desses órgãos na instituição”, informou.
A assessoria da faculdade nega que tenha havido alguma proibição e diz que não houve quórum para criação dos grupos e haver discordâncias sobre os nomes, especialmente do centro acadêmico.
Isso porque existiu outra entidade do tipo, chamada 18 de Abril, data da Convenção Republicana de Itu. Ela foi desativada há anos, e seu CNPJ está inativado. Porém, para a faculdade, seria abrupto e desrespeitoso abandonar o nome.
“Não haverá cessão de sala para nenhum tipo de atividade a respeito, nem permitirão que atividades quaisquer, com essas finalidades, sejam feitas dentro da instituição e, segundo me foi informado, as medidas se estenderão àqueles que infringirem as regras vigentes”, seguiu Brotas no email aos alunos.
A lei 7.395, de 1985, estabelece que os estudantes de ensino superior têm direito a organizar entidades representativas, como os centros acadêmicos e diretórios. Suas criações precisam ser aprovadas em assembleia, como fizeram membros da Faditu.
Por isso, os fundadores do diretório Marielle Franco e do centro Luiz Gama solicitam à gestão universitária o reconhecimento do processo, “como se dá em todas as instituições de ensino superior desde a queda da ditadura militar”.
Fundada em 1969, a Faculdade de Direito de Itu já foi chamada de Francisquinho por formar seu quadro de professores com formados na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco.
A Faditu teve na docência nomes como o deputado constituinte Ulysses Guimarães e o ex-presidente Michel Temer. Este, inclusive, é o grande homenageado da instituição, com um centro de memória abrigando peças de sua vida.
BRUNO LUCCA / Folhapress
