BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Familiares de uma idosa moradora de Sorocaba (SP), que tem Alzheimer e necessita de serviços médicos em casa, pediram na Justiça a prisão do prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), após o município não cumprir ordem judicial que determinou o fornecimento do tratamento.
A Prefeitura de Sorocaba entrou com recurso contra a decisão de primeira instância relativa ao home care. O advogado da família, Vitor Henrique Duarte, então pediu a prisão do prefeito. Segundo o defensor, ao descumprir a ordem judicial, o prefeito cometeu crime de responsabilidade, com agravante por envolver pessoa maior de 60 anos.
O pedido de prisão ainda não foi analisado pela Justiça.
Em nota enviada à reportagem, a gestão municipal afirma que a “ordem judicial está sendo cumprida”. “A prefeitura concluiu os trâmites administrativos necessários para a contratação do home care, aguardando somente a assinatura da empresa contratada.”
A paciente, Neusa Carvalho de Oliveira, tem 78 anos. Em dezembro, após uma infecção urinária, ela deu entrada em um hospital da cidade, onde permanece internada. O quadro, conforme os médicos disseram à família, agravou o Alzheimer, e Neusa agora está acamada e passa a maior parte do tempo dormindo.
Os médicos então disseram à família que há risco de a idosa contrair novas infecções no hospital e que o ideal seria optar por cuidados paliativos em casa. “É um tratamento que custa R$ 23 mil por mês. Não temos esse dinheiro”, afirma Francisco Henrique de Oliveira, filho de Neusa.
A família diz que Neusa tem um convênio com a prefeitura como dependente do marido, servidor público. O filho, porém, afirma que a ação foi impetrada pela condição de moradora do município, e não como beneficiária do convênio.
A prefeitura argumenta que o home care possui exigências por lei de comprovação de vulnerabilidade, e que “a paciente, aparentemente, não se enquadra em tais requisitos”. “Todavia, vale ressaltar que a mesma está sendo assistida e internada no hospital onde está recebendo todo o atendimento necessário”, afirmou a prefeitura.
LEONARDO AUGUSTO / Folhapress
