SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cinco fazendeiros denunciados pelo Ministério Público Federal pelo ataque a uma comunidade guaraini-kaiowá na fazenda Yvu, em Mato Grosso do Sul, serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão é da 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados (MS).
Conhecido como Massacre de Caarapó, o ataque aconteceu em 2016 e causou a morte de um indígena. Outros seis foram feridos por armas de fogo.
O grupo responde pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, formação de milícia armada, dano qualificado e constrangimento ilegal.
Em depoimentos, os fazendeiros Nelson Buaianin Filho, Virgílio Mettifogo, Jesus Camacho, Dionei Guedin e Eduardo Yoshio Tomonaga negaram todas as acusações.
O julgamento em Tribunal do Júri foi um pedido do Ministério Público Federal, apresentado nas alegações finais do processo.
Segundo a denúncia, os cinco fazendeiros organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade indígena Tey Kuê. As investigações apontaram que 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás-carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de 40 indígenas de uma propriedade ocupada por eles.
Os indígenas entraram na área reivindicando-a como terra tradicional guarani-kaiowá.
O agente de saúde guarani-kaiowá Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26, foi morto com um tiro no abdômen e outro no tórax durante o ataque. Outros seis indígenas foram atingidos por disparos, entre eles uma criança de 12 anos.
Nas alegações finais do caso, no entanto, o Ministério Público Federal afirmou que o conjunto de provas demonstra a existência de crime doloso contra a vida e indícios suficientes de autoria para que os réus fossem levados a Tribunal do Júri.
O local do conflito foi uma das áreas declaradas como terra indígena nas últimas semanas da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a Funai divulgou na época, o território tem 55,5 mil hectares e atenderia cerca de 5,8 mil indígenas guarani-kaiowá de quatro comunidades diferentes entre os municípios de Caarapó, Laguna Caarapã e Amambai, todos em Mato Grosso do Sul.
VIOLÊNCIA
Em abril deste ano, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas o Brasil) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar conter a violência policial contra os guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Apib, “as violações perpetradas contra as comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul são sistêmicas e se relacionam com a ausência de demarcação da terra tradicionalmente ocupada”, inclusive com a presença de milícias privadas, “culminando em mortes, lesões corporais e trauma coletivo”.
Na ocasião, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado afirmou que age no “estrito cumprimento do dever legal, para a preservação da ordem pública e da vida”.
A violência contra os guarani-kaiowá é constante há anos na disputa de território na região. Desde 2003, ao menos dez lideranças foram assassinadas no estado, contabiliza a Apib.
Redação / Folhapress
