SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No mercado há anos, a onda das bonecas hiperrealistas -os chamados bebês reborn- tem sido assunto quente nas redes sociais no último mês. Agora, chegam ao Congresso Nacional.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados recebeu três projetos de lei relacionados aos bonecos, procurando alcançar problemas pouco imaginados até o tema explodir em virais na internet.
É o caso do PL 2326/2025, do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), que proíbe em todo o território nacional o atendimento a bebês reborn por profissionais de saúde ou servidores públicos, em unidades de saúde públicas e privadas, especialmente as vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As penalidades administrativas previstas para os profissionais que desobedecerem à vedação são advertência, suspensão de 30 dias e até a demissão. Já as instituições privadas que autorizarem esse atendimento podem incorrer em multa de R$ 50 mil e ter seu credenciamento junto ao SUS suspenso ou cancelado, a depender da gravidade da infração.
Já a proposta protocolada pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO) prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para pessoas que tentarem usar ou efetivamente usarem filas preferenciais para pessoas com crianças de colo por estarem com seus bebês reborn. O valor da punição, que na prática chega a R$ 30,5 mil, pode dobrar em caso de reincidência.
São considerados infrações no PL 2320/2025 casos que envolvam atendimento preferencial em unidades e postos de saúde, prioridades em filas e guichês em canais de serviços públicos ou privados, uso de assentos preferenciais em transporte coletivo e benefícios econômico-financeiros como descontos ou gratuidades garantidos a responsáveis por bebês de colo.
Outro projeto é o da deputada Rosângela Moro (União-SP), o PL 2323/2025, que cria diretrizes para acolhimento psicossocial para quem tem vínculo intenso com os bonecos.
O projeto prevê atendimento no SUS, acolhimento humanizado, escuta qualificada, orientação e apoio a familiares e cuidadores quanto a sinais de alerta e coleta de dados para basear políticas públicas
Os Legislativos locais também têm abordado o tema. O Dia da Cegonha Reborn, proposto em projeto de lei pelo vereador Vitor Hugo (MDB), foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes (MDB).
Pelo texto, o dia 4 de setembro celebraria as artesãs responsáveis pelas criações.
ANA BEATRIZ GARCIA / Folhapress
