FRANKFURT, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (9) durante uma conferência na Alemanha o papel do STF e do Judiciário como resistência a ataques antidemocráticos no Brasil.
Indagado pela reportagem, Gilmar voltou a criticar as propostas de mudanças no Supremo.
O STF está sob fogo cerrado do Congresso, que vê a corte usurpando poderes do Parlamento ao pautar temas que deveriam ser alvo de legislação, como a descriminalização do aborto, das drogas, e a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há apoio suficiente na Casa para aprovar a PEC que restringe as decisões monocráticas no STF e a que estabelece limites para os mandatos dos ministros.
“O timing [das propostas] é impróprio”, disse Gilmar, após discurso na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovido pela OAB e pela Universidade Goethe.
“Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”, disse, referindo-se a medidas eleitoreiras de Bolsonaro durante e pouco antes da campanha de 2022.
Segundo Gilmar, a questão das decisões monocráticas e pedido de vista “já foram resolvidas” com decisão da ministra Rosa Weber. “Estão optando por algo simbólico”, disse.
Já Toffoli, em discurso, defendeu a chamada “democracia militante” no Brasil.
“O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país”, afirmou o ministro, citando a judicialização de temas como os ataques de 8 de janeiro, as tentativas de desestabilizar o processo eleitoral de 2020 e 2022 e a distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.
Toffoli citou as medidas durante as eleições, como bloqueio de contas em redes sociais e de monetização de alguns canais, além de ações contra as plataformas que fizeram lobby contra o PL 2.630, o PL das fake News, como essenciais para a democracia.
“Isso suscitou a comparação com democracia combativa mas própria democracia, pelo excesso de tolerância, permite a líderes miná-la.”
“Trata-se de uma democracia defensiva, de resistência ou combativa, uma atuação reativa pró democracia como resposta a ataques”, disse.
Toffoli também citou prefácio feito pelo jurista Celso Lafer à obra da filósofa Hannah Arendt, em que o brasileiro diria que o Judiciário, a magistratura e a academia eram as instituições “garantes da verdade factual no mundo”.
A jornalista viajou a convite da Universidade Goethe.
PATRÍCIA CAMPOS MELLO / Folhapress
