SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério das Relações Exteriores da França disse na segunda-feira (20) que o país apoia a decisão do procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional), Karim Khan, de solicitar mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e para três líderes do Hamas por crimes de guerra e contra a humanidade.
“A França apoia o Tribunal Penal Internacional, sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações”, disse o Ministério das Relações Exteriores da França em um comunicado. Paris enfatizou sua condenação aos atentados terroristas de 7 de Outubro realizados pelo Hamas. “Esse grupo assumiu a responsabilidade pelos ataques brutais contra civis, acompanhados por atos de tortura e violência sexual, que ele mesmo documentou, inclusive transmitindo-os e celebrando-os.”
Quanto a Israel, o comunicado declara que a França tem alertado nos últimos meses sobre a necessidade de o direito humanitário internacional ser cumprido, bem como considera inaceitável o número de vítimas civis na Faixa de Gaza e inadequado o acesso humanitário.
Para a chancelaria, a única maneira de restabelecer a paz em Gaza é por meio de uma política de longo prazo, que pode “restaurar um horizonte de paz e pôr fim ao sofrimento de israelenses e palestinos”.
Na segunda (20), o procurador do TPI, Karim Khan, anunciou ter solicitado mandados de prisão para Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas: Yahya Sinwar, chefe do Hamas em Gaza e considerado mentor do 7 de Outubro; Mohammed Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção; e Ismail Haniyeh, o líder político do grupo, atualmente exilado no Qatar.
Nesta terça-feira (21), Israel pediu às “nações do mundo civilizado e livre” que se oponham ao pedido de Khan e apoiem Tel Aviv. “Vocês devem condenar abertamente essa medida”, afirmou o porta-voz do governo, Tal Heinrich. “Certifiquem-se de que o TPI entenda qual é a sua posição. Oponham-se à decisão do procurador e declarem que, mesmo que os mandados sejam emitidos, vocês não pretendem aplicá-los. Porque não se trata de nossos líderes. Trata-se de nossa sobrevivência”, declarou.
Na segunda, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reiterou o apoio a Israel ao chamar a decisão de Khan de ultrajante. “O que quer que este procurador queira inferir [com o pedido], não há equivalência entre Israel e Hamas. Nós sempre vamos ficar ao lado de Israel contra ameaças à sua segurança”, disse Biden.
O Hamas, por sua vez, criticou a solicitação de prisão contra seus líderes e também uma suposta demora em responsabilizar Netanyahu e Gallant, ao falar que o pedido vinha com “sete meses de atraso”.
O TPI é a única corte internacional permanente que detém o poder de processar indivíduos acusados de cometer crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Contudo, não tem mandato para garantir que suas ordens sejam cumpridas, de modo que as aplicações das medidas dependem dos Estados-membros.
Redação / Folhapress
