BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde dois presos fugiram nesta quarta-feira (14), disse à Folha de S.Paulo que, “sem dúvidas”, esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país.
Nunes, que também é coordenador geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, acrescentou que a situação será analisada e haverá uma reunião nesta quinta-feira (15) no presídio. Todo o levantamento, inclusive pericial, está sendo feito, segundo o magistrado.
Até esta quarta, nunca tinha havido registro de fuga, rebelião ou de entrada de materiais ilícitos em penitenciárias de segurança máxima nacional, desde a inauguração do sistema, em 2006.
O sistema penitenciário federal tem a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. As maiores lideranças do PCC e do Comando Vermelho estão em unidades federais.
Os dois presos estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.
O presídio de Mossoró também abriga Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, que foi transferido em janeiro deste ano para a unidade.
Outras penitenciárias federais no país:
– Catanduvas (PR)
– Campo Grande (MS)
– Porto Velho (RO)
– Brasília (DF)
Função das penitenciárias:
– “Combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”
Que tipos de presos podem abrigar:
– Aqueles com função de liderança ou que tenham participado de forma relevante em organização criminosa;
– Que tenham praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;
– Submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD;
– Membros de quadrilha ou bando, envolvidos na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
– Réus colaboradores ou delatores premiados, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem
– Envolvidos em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem
– A principal suspeita até o momento é de que os dois presos teriam usado materiais de uma obra do pátio da penitenciária como instrumentos na ação, de acordo com pessoas com acesso à investigação.
Ainda de acordo com a linha do inquérito, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho, abriram um buraco no teto da cela e conseguiram escapar do local, durante o banho de sol.
Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga. As duas hipóteses estão sendo investigadas, mas já há consenso de que houve falha na inspeção. A prioridade no momento é capturar os fugitivos.
O sistema conta com atendimentos médicos, farmacêuticos, psicológicos, odontológicos, para que os presos saiam da unidade somente em casos extremos.
Problemas de segurança já ficaram marcados em presídios estaduais, que passam pela superlotação carcerária e o comando de facções criminosas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, as duas maiores facções do país, PCC e Comando Vermelho, têm atuado em presídios estaduais de 24 estados e no Distrito Federal, com um crescimento mais acentuado do Comando Vermelho.
Os dois fugitivos faziam parte do Comando Vermelho e foram transferidos de um presídio estadual do Acre para o presídio em Mossoró após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas.
A onda de ataques a prédios e ônibus que atingiu 14 cidades no Rio Grande do Norte no primeiro semestre do ano passado foi coordenada por uma facção, o Sindicato do Crime. O objetivo era garantir o que promotores classificaram de regalias: ventiladores nas celas e alimentação fornecida pela família.
Para preservar a ordem e a segurança nas unidades prisionais estaduais é que alguns presos são transferidos para o sistema federal.
No ano passado, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Amazonas também pediu a transferência de 11 membros do Comando Vermelho para o presídio federal.
O pedido ocorreu porque duas facções criminosas disputam o controle do tráfico de drogas no estado: o Comando Vermelho e o PCC. Ambas têm tentando ganhar força ao recrutar presos dentro do sistema.
Além disso, os presídios estaduais já registraram fuga de detentos, como no Distrito Federal. Em novembro do ano passado, dois homens, identificados como Eduardo Kelvi da Silva de Oliveira e Bruno Alves da Silva, fugiram da Papuda após cerrarem as grades.
CONSTANÇA REZENDE E RAQUEL LOPES / Folhapress
