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Gilmar desiste de levar caso Collor ao plenário físico do STF após maioria a favor de prisão

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desistiu de levar o julgamento Fernando Collor para o plenário físico, após a corte formar maioria para manter a prisão do ex-presidente.

Collor foi preso na última sexta-feira (25), após decisão do ministro Alexandre de Moraes e, no mesmo dia, o caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo.

Na mesma sessão, Gilmar decidiu suspender o julgamento e enviar o caso para o plenário físico. Ministros seguiram votando, e foi formada maioria para manter a prisão — Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam a decisão de Moraes.

Neste sábado (26), em novo despacho, Gilmar citou “a excepcional urgência caracterizada no presente caso” e decidiu para devolver o processo ao ambiente virtual.

A previsão é que sessão online recomece na próxima segunda-feira (28) e termine no mesmo dia.

A decisão foi tomada por Gilmar após uma articulação de ministros do tribunal. A avaliação era que seria necessária uma posição final e colegiada sobre a prisão de Collor, como respaldo à decisão individual tomada por Moraes.

Collor foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a condenação, o ex-presidente influenciou o comando e as diretorias da empresa, de 2010 a 2014, período das gestões petistas Lula e Dilma Rousseff quando ele era senador, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões.

JOÃO GABRIEL / Folhapress

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