BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (9) que aguarda o retorno dos representantes das comunidades indígenas à mesa de conciliação sobre o marco temporal.
A fala do ministro foi feita no início da primeira audiência da mesa que se iniciou sem a presença desses representantes, que decidiram oficializar a sua saída da conciliação na sessão do último dia 28.
Ao abrir a sessão desta segunda, Gilmar disse que “para sentar-se à mesa, é necessária disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas”.
Segundo ele, a tônica das discussões sobre o marco temporal não pode ser um “efeito backlash” -ou seja, uma reação adversa à atuação judicial.
“Estamos aguardando o retorno dos representantes das comunidades indígenas a esta mesa de negociação. Por ora, em atitude de consideração aos ausentes deixo claro que nesta tarde haverá apenas debate jurídico até que os representantes indicados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) retornem ao diálogo”, disse Gilmar.
Em caso de não os representantes não demonstrarem interesse em retornar às mesas, disse Gilmar, eles devem ser substituídos por outros indicados das comunidades indígenas.
A sessão desta segunda é a terceira a tratar do tema. Não há definição de quantas mesas ainda devem ocorrer até o fim das negociações.
Ao se retirarem da mesa de conciliação no último dia 28, os representantes do movimento indígena criticaram o processo.
O movimento aponta inconstitucionalidade e discriminação nas conversas e diz que não há igualdade entre as partes ou transparência.
Durante o encontro, integrantes do Supremo, de partidos políticos e do governo pediram para que o movimento reconsiderasse a decisão, o que não aconteceu.
O movimento indígena defende que a negociação não teria como prosseguir sem que uma das partes esteja presente. Mas o STF decidiu que vai seguir com a mesa, mesmo diante da retirada.
Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu que a tese do marco temporal era inconstitucional. Seus defensores entendiam que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Em resposta à decisão do Supremo, a bancada ruralista conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que instituiu o marco temporal, além de abrir brecha para a flexibilização da proteção aos povos e a exploração de seus recursos naturais.
O governo Lula (PT) chegou a vetar o projeto, mas os vetos foram quase todos derrubados pelo Congresso, novamente sob liderança da bancada.
A partir daí, uma série de ações foram apresentadas ao STF tanto para validar como para derrubar a lei.
O ministro Gilmar Mendes, então, aglutinou alguns desses processos e determinou a abertura da mesa de conciliação. Essa decisão passou a ser criticada pelo movimento indígena, que não via como possível uma conciliação acerca do que eles consideram como inconstitucional.
JOSÉ MARQUES / Folhapress
