BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O porta-voz da Argentina, Manuel Adorni, afirmou nesta segunda-feira (10) que o país analisará pedidos de refúgio de brasileiros investigados ou acusados pelos ataques ao 8 de janeiro caso a caso. A concessão do refúgio, disse Adorni, dependerá de critérios de legalidade e de “factibilidade”.
O porta-voz ainda afirmou que não é possível antecipar decisões e que o país fornecerá informações solicitadas ao Brasil como determina a lei.
Integrantes do governo Lula (PT) estimam que cerca de 100 brasileiros tenham pedido refúgio ao país vizinho.
Como mostrou a Folha, esses processos podem atrasar os pedidos de extradição brasileiros foragidos das investigações sobre os ataques aos Três Poderes que as autoridades brasileiras pretendem fazer. Isso porque as solicitações de extradição ficam travadas enquanto o processo de refúgio for concluído.
Nesta segunda, o porta-voz argentino foi questionado sobre o caso e afirmou que o Conare, a comissão que trata de pedidos de refúgio na argentina tratará dos casos e que o país seguirá o caminho legal.
“É preciso ver se cumprem os requisitos ou não. Não podemos antecipar nenhuma decisão”, disse.
“Se efetivamente houver na Argentina criminosos [investigados pelo 8/1], o caminho legal correspondente será seguido”, afirmou Adorni.
A PF está na fase de listar quantos brasileiros investigados ou condenados pelos ataques aos Três Poderes com mandados de prisão estão na Argentina.
Após fazer o levantamento, a relação de nomes será enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que fará os pedidos de extradição à Argentina. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enviar ao Ministério da Justiça a documentação relativa ao pedido.
O DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, depois de analisar os documentos, envia o processo ao Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty por sua vez, envia o caso para o órgão homólogo ao DRCI na Argentina.
No país vizinho, o caso é analisado por um juiz de primeiro grau. A palavra final sobre a extradição ou não é do presidente Javier Milei, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Este é um dos fatores que levam autoridades brasileiras a ficarem pessimistas com os eventuais pedidos de extradição.
JULIA CHAIB / Folhapress
