SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT), corretoras e imobiliárias de Belém assinaram na quarta-feira (11) um termo que define boas práticas para os aluguéis durante COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que acontece em novembro na capital paraense.
O objetivo do documento, segundo a organização da COP, é definir preços justos na oferta dos aluguéis e contratos transparentes durante o evento. O termo, porém, não estabelece um limite ou regras para os valores cobrados pelas imobiliárias, tampouco define o que seriam “preços justos”.
No início do ano, anúncios de aluguel de imóveis em Belém cobravam até R$ 2 milhões por 17 diárias durante o período da conferência.
Outro problema é a falta de hospedagem para o evento que deve receber 50 mil visitantes. Até o momento, a organização da COP30 garantiu a oferta para 36 mil pessoas, o que significa um déficit de 14 mil leitos para o evento.
“Embora não estipule um valor fixo por metro quadrado para aluguéis de temporada, o termo representa um marco importante de cooperação entre o poder público e o setor imobiliário”, diz a nota da organização da COP30.
Segundo o governo, o documento estabelece que corretores e imobiliárias orientem os clientes sobre precificação justa, recusem transações abusivas e excluam anúncios com preços desproporcionais. Cerca de 45% das acomodações previstas para a COP30 são em imóveis particulares.
Para Maureen Santos, coordenadora de Políticas e Alternativas da Fase – Solidariedade e Educação, as medidas tomadas pelos governos estadual e federal em relação ao preço da hospedagem durante o evento são insuficientes.
“Me parece que já passou da hora de judicializar a questão. Não apenas quem vai participar da COP30 está sendo prejudicado, mas há transtornos para a própria população de Belém que precisa sair de onde mora devido ao aumento dos aluguéis”, afirma.
Segundo ela, os preços exorbitantes durante a COP30 podem comprometer o tamanho das delegações dos países que virão ao evento.
“Não tem como precificar porque são vários tipos de imóveis. Mas já observamos uma queda nos preços ofertados em comparação a janeiro”, diz Luísa Carneiro, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Pará, que também assina o documento.
Sete imobiliárias da região metropolitana de Belém aderiram ao termo de forma voluntária: Broker Soluções Imobiliárias, Crave Negócios Imobiliários, Mlene Azevedo Imóveis, HPI Imobiliária, Novo Lar, Pojo Imóveis e Maia Imobiliária.
A organização da conferência também tenta avançar com um acordo para frear a cobrança de preços abusivos pela rede hoteleira, mas o compromisso ainda não prosperou.
O governo sugere utilizar a faixa de preço Círio de Nazaré, que acontece anualmente em outubro, como base para os valores ofertados pelos hotéis durante o evento.
Em maio, a Bnetwork, empresa que atuou em edições anteriores do evento em Baku e Dubai, foi anunciada como plataforma oficial de hospedagem da COP30. A empresa ficará responsável por centralizar as reservas de hospedagem em um único local para facilitar o acesso dos participantes.
GIOVANA KEBIAN / Folhapress