SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há possibilidade de o Brasil atingir o grau de investimento ainda no governo atual se houver um ajuste fiscal pelo lado dos gastos obrigatórios, segundo a vice-presidente para risco soberano da Moody’s, Samar Maziad.
Na última terça-feira (1º), a agência de classificação de risco melhorou a nota de crédito do Brasil, de “Ba2” para “Ba1”, e manteve a perspectiva do país em “positiva”.
Com isso, o Brasil ficou a apenas um passo de atingir o chamado grau de investimento, patamar em que o país se torna seguro –ou seja, com baixos riscos de calote para quem investe em seus títulos de dívida.
“Mantivemos a perspectiva positiva para a classificação porque há uma possibilidade de vermos mais medidas de contenção de gastos”, disse Maziad à reportagem. Segundo ela, o horizonte da perspectiva é de 12 a 18 meses, geralmente, e a agência pode rever a nota do país após esse período.
Segundo a analista, um gatilho para um novo aumento da nota é a implementação de medidas estruturais que ajustem as contas públicas pelo lado dos gastos, especificamente envolvendo as despesas obrigatórias. Segundo ela, isso trará a credibilidade fiscal necessária para o país.
Maziad diz que o novo arcabouço fiscal auxilia no atingimento das metas para o resultado primário do país e para a estabilização da dívida pública, de modo que esta não siga aumentando no futuro. Porém, assim como o teto de gastos criado em 2016, é preciso medidas adicionais para que ele tenha efetividade.
“O teto de gastos por si só não funcionaria sem a aprovação da reforma da Previdência e de medidas complementares que contivessem o aumento dos gastos obrigatórios. Foi por isso que o teto de gastos funcionou. Por várias semanas houve exceções e problemas com ele, mas ele forneceu um arcabouço geral para outras medidas que precisavam ser implementadas”, diz.
A analista ressalta que esse fator é importante para trazer maior segurança aos investidores e diminuir os prêmios de risco embutidos nos títulos do Tesouro, que levam a um aumento do custo da dívida do governo, causando uma bola de neve.
Questionada sobre se o encontro do CEO da Moody’s, Michael West, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada influenciou a mudança de nota do Brasil, Maziad negou. Ela disse que a reunião é apenas uma de tantas outras com autoridades que a agência faz no intuito de colher informações e apresentar a visão de seus técnicos aos países.
“Temos nossas reuniões regulares. Não é uma reunião específica que desencadeia uma decisão”, afirma.
Além do corte de gastos, a analista diz que é preciso uma continuidade do crescimento econômico mais forte do Brasil para que o país atinja o grau de investimento.
Segundo ela, esse foi um importante fator que sustentou a melhora da nota do Brasil na terça. Ela argumenta que, desde 2016, o país estava classificado como “Ba2” e, durante esse tempo, houve uma dinâmica muito diferente no Brasil em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
“Observamos um crescimento mais sustentado nos últimos quatro anos, e esperamos que isso continue”, diz. Ela reforçou o que já estava no relatório que acompanhou a mudança de nota do Brasil: as reformas estruturais ao longo de diferentes governos apoiaram a melhora na dinâmica do PIB brasileiro.
Segundo a analista, a mudança de nota do Brasil também levou em consideração a situação da dívida pública de outros países pares, seja na América Latina ou em outras regiões. Ela disse que esse fator é importante e deve ser levado em consideração na hora da classificação de risco, que é feita sempre em comparação com outras nações.
Maziad se mostrou otimista com a trajetória da dívida pública e as metas fiscais do Brasil. Ela acredita que para este e o próximo ano o aumento de receita que o governo conseguiu implementar e os cortes anunciados até aqui são condizentes com o orçamento apresentado e o alvo para o resultado primário.
“No ano passado, o governo conseguiu aprovar medidas adicionais de receita de 1,6% do PIB, o que não é um número pequeno”, afirma. Apesar de o mercado projetar piora do déficit nos próximos anos, ela acredita que em 2025 o governo vai entregar um saldo primário semelhante ao deste ano.
STÉFANIE RIGAMONTI / Folhapress
