SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que o CDPED (Conselho Diretor do Programa de Desestatização – Concessões) aprovou, na tarde desta segunda-feira (31), o modelo para a privatização da Sabesp.
Segundo o mandatário, foram analisados quatro formatos para a concessão da estatal, dentre os quais foi escolhido um mais flexível, no qual há um follow-on (oferta subsequente de ações) com maior concentração -ou seja, com um acionista de referência- e captura de investimento a longo prazo.
No mecanismo escolhido, o governo não se retira totalmente da empresa. O estado, que hoje tem 50,3% da companhia, perderia o controle. A fatia que ainda pertenceria ao governo ainda será definida, de acordo com Tarcísio.
“Com esse modelo, nós vamos conseguir atender todos os municípios, independentemente da base de clientes ou da rentabilidade. A gente consegue fazer isso com antecipação de prazo e redução de tarifas”, diz.
Com a privatização, o Governo de São Paulo promete redução de tarifas e a execução de R$ 66 bilhões em investimentos até 2029, o que permitiria a antecipação das metas de universalização previstas no marco do saneamento, segundo Tarcísio.
“Num plano que tinha uma previsão de fazer R$ 56 bilhões de investimentos até 2033, a gente está falando de executar R$ 66 bilhões de investimentos até 2029, antecipando em três anos a meta de universalização”, diz.
Tarcísio elencou, entre os destinos dos recursos citados, investimentos na rede coletora, interceptora, estações de tratamento e dessalinização.
No mecanismo escolhido, o governo não se retira totalmente da empresa. O Estado, que hoje tem 50,3% da companhia, perderia o controle. A fatia que ainda pertenceria ao governo ainda será definida, de acordo com Tarcísio.
“Com esse modelo, nós vamos conseguir atender todos os municípios, independentemente da base de clientes ou da rentabilidade. A gente consegue fazer isso com antecipação de prazo e redução de tarifas”, diz.
Em junho, o Governo de São Paulo havia definido o cronograma para o estudo de viabilidade da proposta de privatização da Sabesp, que foi realizado pela IFC (International Finance Corporation), instituição ligada ao Banco Mundial.
A concessão da companhia de saneamento é considerada a joia da coroa da gestão de Tarcísio, que deseja ver a empresa nas mãos da iniciativa privada já em 2024.
Em abril, o governador chegou a defender um mecanismo de privatização em que os municípios tenham participação nos resultados da empresa, o que serviria como um incentivo para que os prefeitos se engajem na desestatização.
Tarcísio disse, à época, esperar que o modelo de desestatização da companhia fosse um misto de privatização da Eletrobras com a cessão onerosa da Petrobras, em que os ganhos financeiros são repartidos com as cidades, num formato de divisão de bônus.
A empresa de saneamento está em 375 das 645 cidades paulistas, atendendo 70% da população urbana estadual.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
