SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A última semana de outubro será marcada por uma série de leilões de ativos de infraestrutura, que prevê, no total, mais de R$ 23 bilhões de investimentos em obras. Entre os certames está o projeto que vai conceder, por 30 anos, a Rota Sorocabana -conjunto de estradas em São Paulo que abrange rodovias como a Castelo Branco (SP-280) e a Raposo Tavares (SP-270).
Especialistas do setor dizem que a Rota Sorocabana deve atrair um número significativo de proponentes, visto que as estradas a serem concedidas já possuem características conhecidas, o que garante maior previsibilidade aos investidores.
À reportagem, o CEO da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, disse que a empresa avalia novas oportunidades de negócio. “A gente tem agora a relicitação de ativos importantes da CCR aqui em São Paulo, a Sorocabana e a Nova Raposo. A CCR está ativamente estudando”, afirma.
Atualmente, a concessionária já detém parte das estradas que serão leiloadas por meio do projeto. Esses contratos estão perto do fim e, por isso, serão ofertados novamente ao mercado.
As estradas da carteira da CCR ViaOeste estão divididas em duas concessões: a Rota Sorocabana e a Nova Raposo. Quando o atual contrato de concessão acabar, a ViaOeste deixará de existir.
Com volume de investimentos de R$ 8,8 bilhões e extensão de 460 km, a Rota Sorocabana faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo). O lote inclui trechos rurais operados atualmente pela CCR ViaOeste e outras estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).
A concessão abrange 12 rodovias, entre elas a Castelo Branco (SP-280), a Santos Dumont (SP-075), a Raposo Tavares (SP-270) e a Dr. Celso Charuri (SPI-091/270).
Na visão de Ana Luisa Diniz Silva, do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, por ter menos desapropriações previstas, a concessão da Rota Sorocabana deve atrair mais proponentes do que o leilão da Nova Raposo, marcado para o fim de novembro e que também concederá parte das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, além da SP-029.
Segundo a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), também haverá desapropriações na Rota Sorocabana, mas em menor volume. Elas serão realizadas de forma pontual e, principalmente, em áreas não urbanas, disse a pasta à reportagem.
“Quando você tem, por exemplo, a criação de muitas vias marginais, o que envolverá, logicamente, uma série de desapropriações, não atrai muito o mercado e os investidores. O leilão da Rota Sorocabana, por sua vez, tende a ser mais atrativo”, diz Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura.
Outra estrada a ser concedida é a Rota do Zebu (BR-262), que liga Betim (cidade próxima a Belo Horizonte) a Uberaba (MG). O nome da rodovia faz referência ao gado zebuíno (de melhor qualidade) mantido por pecuaristas de Uberaba.
Com quase 440 km de extensão e R$ 4,4 bilhões de investimentos previstos, o leilão segue uma nova modelagem adotada pelo governo do presidente Lula, que dá a concessão ao proponente que oferece o maior desconto sobre a tarifa de pedágio.
O novo modelo tenta tornar os projetos mais sustentáveis financeiramente e atrair mais concorrentes. Nos últimos anos, o setor registrou certames com poucos participantes. Por exemplo, a BR-381, conhecida como Rodovia da Morte, foi leiloada em agosto, na quarta tentativa, após certames frustrados anteriormente.
Se o corte na tarifa proposto for maior do que 18%, a concessionária terá de fazer um depósito financeiro, que garante o cumprimento das obras previstas na concessão. O montante a ser depositado depende do tamanho do desconto oferecido.
Além das duas rodovias a serem leiloadas, haverá na última semana de outubro leilões de concessão do serviço de água e esgoto do Piauí, da Loteria Estadual de São Paulo e das Novas Escolas -projeto de PPP (parceria público-privada) defendido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que prevê a construção de escolas estaduais pela iniciativa privada.
Veja quais leilões vão ocorrer na última semana de outubro:
– Novas escolas (lote 1)
Investimento: R$ 1,056 bilhão
Prazo: 25 anos
Data do leilão: 29 de outubro
– Serviço de esgoto e água do Piauí
Investimento: R$ 8,6 bilhões
Prazo: 35 anos
Data do leilão: 30 de outubro
– Rota Sorocabana
Investimento: R$ 8,8 bilhões
Prazo: 30 anos
Data do leilão: 30 de outubro
– Rota do Zebu
Investimento: R$ 4,4 bilhões
Prazo: 30 anos
Data do leilão: 31 de outubro
– Loteria Estadual
Investimento: R$ 332,7 milhões
Prazo: 15 anos
Data do leilão: 1º de novembro
Fontes: SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo), Governo do Piauí e Ministério dos Transportes
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
