Governo de SP lança edital para ampliar uso de câmeras corporais na PM

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo vai lançar nesta quarta-feira (22) um edital para contratação de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. A contratação vai aumentar em 18% o número de equipamentos disponíveis para os agentes de segurança.

O uso das COPs (câmeras operacionais portáteis) é apoiado por 88% dos moradores da cidade de São Paulo, segundo pesquisa Datafolha divulgada em março deste ano. Oito em cada dez entrevistados disseram que os equipamentos devem ser usados por todos os agentes e que a medida pode contribuir para impedir ações violentas.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), as novas câmeras farão reconhecimento facial e leitura de placas de veículos. Terão ainda funcionalidades como melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo.

O edital especifica a integração do equipamento com o Programa Muralha Paulista, com capacidade para identificação de foragidos e placas de veículos roubados ou furtados.

Outra possibilidade será a de compartilhar registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e outros órgãos de controle, de acordo com regras da Lei Geral de Proteção de Dados.

O edital exige que cada equipamento possua outro equivalente para recarga de bateria, processamento e uploads de arquivos.

Acopladas aos uniformes dos policiais, as câmeras terão uma ferramenta de áudio que possibilitará o pedido de apoio durante as ações.

Além disso, por meio da transmissão ao vivo, o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) poderá acionar outras equipes de apoio quando isso for considerado necessário.

“Será um auxílio nas investigações futuras de qualquer tipo de crime”, disse o secretário Guilherme Derrite. “Várias empresas já possuem capacidade tecnológica para atender essa demanda, que visa ampliar as funcionalidades da câmera corporal.”

A SSP informou ainda que existe a expectativa que a licitação promova uma economia de 30% a 50% para os cofres públicos em relação ao contrato anterior.

As câmeras compradas em contratos anteriores serão devolvidas à empresa que venceu a licitação na época.

A distribuição dos novos equipamentos terá como prioridade batalhões com número maior de atuação em ocorrências extremas, como a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e a Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas).

REGISTRO

As polícias de ao menos 25 países utilizam câmeras corporais que registram suas ações em serviço.

Em abril, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu expandir o número de câmeras corporais usadas por policiais militares em seus uniformes.

“Temos dois contratos vencendo no meio do ano, com uma defasagem de um mês, e nós vamos fazer não só a substituição desses dois contratos, mas a ampliação”, disse o governador.

As câmeras começaram a ser implementadas de forma sistemática em batalhões da PM em agosto de 2020. Pesquisas mostram que tanto as mortes de PMs como as de suspeitos diminuíram nos batalhões que passaram a usar as câmeras. As mortes decorrentes de intervenção policial caíram 85% nesses batalhões em 2021, em relação ao ano anterior.

Redação / Folhapress

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