SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende, disse nesta terça-feira (2) que o Executivo não esperava um acionista de referência para a Sabesp que já tivesse expertise no setor de saneamento. O importante, segundo ela, era conseguir um sócio que melhorasse a gestão e atraísse investimentos para a empresa.
A resposta segue questionamentos sobre a falta de experiência da Equatorial no setor. O grupo, ligado ao setor de energia, foi o único a apresentar proposta para comprar os 15% das ações da Sabesp oferecidas pelo Governo de SP e virar acionista de referência da companhia de saneamento.
“[O fato de a Equatorial não ser uma empresa de saneamento não assusta o governo] de forma nenhuma. A Sabesp é uma boa operadora e tem um corpo técnico qualificado; a gente sempre quis que ela continuasse como operadora, mesmo se viesse alguém de utilities [setor de água, gás, energia] e de saneamento”, diz.
“A gente sempre frisou muito o quanto a Sabesp tem essa expertise no saneamento do estado de São Paulo; é uma infraestrutura complexa de 376 municípios. O que é importante para a gente é ter melhoria de gestão, de governança e dessa captação de investimentos que a gente vai precisar fazer. Então isso não nos assusta, pelo contrário”, acrescenta.
A Equatorial adquiriu sua primeira concessão no setor de saneamento em 2021, para prestar serviços de água e esgoto no Amapá, onde já operava a distribuição de energia elétrica, e começou a operar, de fato, no ano seguinte. Ainda há poucos indicadores oficiais para avaliar o desempenho da companhia, já que os últimos dados do Snis (Sistema Nacional de Informações em Saneamento), do Ministério das Cidades, são de 2022, ano em que a Equatorial assumiu a concessão.
Resende também rechaçou críticas ao valor oferecido pela Equatorial, de R$ 67 por ação na segunda (1º), o mercado fechou com as ações da Sabesp sendo vendidas por R$ 78. A secretária aponta que os papéis da companhia se valorizaram muito desde o início das discussões sobre a privatização da empresa; no final de julho do ano passado, por exemplo, quando o governo anunciou as diretrizes do projeto, as ações eram vendidas por R$ 57, 37% a menos que hoje.
“Se você for comparar isso com a Eletrobras e com a Copel, a primeira valorizou, desde o início da qualificação até o final, 2% e a Copel, 6%. Isso aconteceu porque a gente foi fazendo um processo transparente e fazendo consulta, o que foi agregando muito valor ao longo dele. Então, quando chegou no preço de R$ 67, a gente já havia conseguido uma valorização muito grande”, diz.
“O que aconteceu estava dentro do esperado e do previsível. Falando do aspecto fiscal e do orçamento, estamos chegando a um valor muito maior do que a gente previu na lei orçamentária, de R$ 10 bi.”, acrescenta.
A conta considera os valores que o governo deve arrecadar com a venda das ações para a Equatorial, de cerca de R$ 6,9 bilhões, mais a soma das ofertas dos investidores em geral no processo de bookbuilding, que acontece até o próximo dia 22.
Ainda não é certo, porém, que a Equatorial pagará os R$ 67 oferecidos. Isso porque o modelo de privatização da Sabesp prevê que o valor final a ser pago, tanto pelo acionista de referência quanto pelos demais investidores, será o resultado de uma média entre a quantidade de ofertas dos investidores em geral e o valor oferecido por eles. Assim, se a média for inferior aos R$ 67, os acionistas pagarão menos, já se for maior todos pagarão R$ 67. O valor oferecido pela Equatorial, portanto, é o teto.
De acordo com pessoas que têm acompanhado o processo, a partir das ofertas que vêm sendo registradas na B3, é provável que a média final seja próxima aos R$ 67. Assim, o valor total a ser recebido pelo governo seria de R$ 15 bilhões.
Na segunda, o Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) protocolou uma ação junto ao Tribunal de Contas do Estado acusando o governo de São Paulo de inflar o valor dos investimentos da Sabesp para reduzir o preço das ações da empresa e, com isso, facilitar a procura de acionistas. O governo nega as acusações e diz ter projetado os investimentos a partir de conversas com os prefeitos dos municípios atendidos pela Sabesp.
CONFLITO DE INTERESSE
Resende também descartou que haja conflito de interesse no fato de a atual presidente do conselho de administração da Sabesp, Karla Bertocco, ter ocupado cargo no conselho da Equatorial até dezembro do ano passado.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, especialistas afirmam que a presença de Bertocco nos conselhos das duas empresas, que viriam a mostrar interesses convergentes, não é ilegal, mas é inadequada.
“Isso não tem chance de ser um problema jurídico lá na frente, porque isso tudo aconteceu depois do modelo de oferta. Se você olhar no mercado brasileiro, tem conselheiros que estão em algumas empresas, isso não é algo incomum. A Karla passou por toda uma governança de indicação, seja dentro do governo ou dentro da empresa e ela é uma profissional que tem um background no setor de saneamento muito grande, muito respeitada”, diz a secretária.
PEDRO LOVISI / Folhapress
