BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas, após o próprio presidente Lula (PT) declarar que “dificilmente” o país vai concretizar essa promessa no ano que vem.
Defensor da manutenção da meta de déficit zero, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já teria admitido o risco de derrota na queda-de-braço travada dentro do governo, de acordo com fontes palacianas.
Aliados do presidente propõem que a mensagem seja encaminhada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do Orçamento de 2024, a tempo de o aumento da meta ser incorporado ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Outra estratégia em análise é a costura de um acordo no Congresso. Lula convidou líderes de partidos aliados para uma reunião nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto.
Ainda segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada.
Na manhã desta segunda-feira (30), integrantes do governo chegaram a estudar o envio imediato da mensagem, pois havia uma expectativa de votação do relatório na terça-feira (31).
A ideia foi adiada depois da constatação de que a Comissão Mista de Orçamento não tinha sido formalmente convocada para a votação do relatório preliminar, de autoria do deputado Danilo Forte (CE). Com isso, o governo terá até a semana que vem para avaliar o melhor momento de envio.
Segundo um integrante do Executivo, o envio da mensagem é o único instrumento, de iniciativa do governo, para alteração da meta. Outra alternativa seria a construção em conjunto com o Congresso Nacional. Mas o próprio relator já avisou ao governo que não assumirá a tarefa sozinho.
Aliados do presidente têm defendido que ele não abra mão da prerrogativa de definir o modelo de política econômica para o país. Segundo integrantes do governo, essa seria a opinião do ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo.
Na opinião do chefe da Casa Civil, não caberia ao Congresso nem ao mercado fixar essa meta –ainda de acordo com relato de integrantes do governo.
Além de Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) já se manifestou pela flexibilização da meta, em nome da governabilidade. Sua opinião seria de que a adoção de um patamar mais realista não afetaria o compromisso de superávit primário no fim do governo Lula.
De acordo com relatos, o ministro Alexandre Padilha (Articulação Política) adota um tom mais moderado nas conversas sobre o tema, na tentativa de viabilizar a orientação de Lula. Sua atitude chegou a ser interpretada como apoio à flexibilização. Mas o ministro já saiu publicamente em defesa do chefe da Fazenda.
O isolamento de Haddad na disputa tem fragilizado o ministro, cuja política econômica tem recebido críticas reiteradas do PT. Na sexta (27), Gleisi saiu em defesa de Lula e disse que o mercado teve “uma reação irracional” com a declaração do mandatário sobre a possibilidade de meta fiscal de 2024 não ser de déficit zero.
Com o adiamento da votação na comissão mista, o governo ganha tempo para tentar dar alguma blindagem a Haddad, debilitado após derrotas impostas por Costa.
Há, no entanto, quem acredite na remota chance de reversão do quadro, caso Lula seja convencido a manter a previsão de déficit zero no ano que vem.
Interlocutores do governo dentro do Congresso relatam uma “bateção” de cabeça na equipe de Lula em meio a uma disputa entre Haddad e Costa. O ministro da Fazenda, segundo contam, insiste na perseguição ao déficit zero, enquanto chefe da Casa Civil prega a revisão da meta. Nas palavras de um congressista, o governo precisa se harmonizar.
CATIA SEABRA / Folhapress
