PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O ministro da Casa Civil Rui Costa anunciou nesta terça-feira (30) a expansão de investimentos em obras de prevenção a desastres e adequação climática no Rio Grande do Sul.
Estão previstos R$ 7,4 bilhões em obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções para 52 municípios gaúchos. A maior parte desse valor, R$ 6,5 bilhões, está destinada para obras de drenagem.
Segundo o ministro, cerca de R$ 2 bilhões serão para requalificar ou reconstruir proteções já existentes que não funcionaram plenamente durante as enchentes de maio. O restante será aplicado na construção de novas obras.
O anúncio foi feito em Porto Alegre, durante reunião com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e prefeitos na sede da secretaria extraordinária de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, pasta criada pelo governo Lula (PT) para aumentar a presença federal no estado após a tragédia.
Também participaram o chefe da secretaria, Paulo Pimenta, e os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).
A maior obra deve custar R$ 2,5 bilhões e será executada em Porto Alegre e Alvorada para controle das cheias do rio Gravataí e do arroio Feijó, fazendo intervenções em diques, bacias de amortecimento e 19 casas de bombas.
Para o vale do rio dos Sinos, estão previstos R$ 1,9 bilhão para obras de melhorias em canais e elevação de diques, abrangendo dez cidades.
No município de Eldorado do Sul, o mais afetado proporcionalmente pelas enchentes de maio, está prevista uma obra de R$ 531 milhões para contenção de cheias que inclui estações de bombeamento, galerias pluviais e um sistema de pôlderes para mitigar os impactos de cheias.
O governo também apresentou o plano de levantamentos em diferentes bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Estão previstos R$ 100 milhões para aerolevantamento de superfícies de 13 bacias em uma área que abrange 54% do território do estado. O prazo para conclusão é de 24 meses após contratação do serviço. Além disso, serão disponibilizados R$ 25 milhões para mapeamento de profundidade de bacias e avaliação de dragagens e R$ 7 milhões para estudos para viabilidade de intervenções.
Além dos bilhões em prevenção pelo PAC, foram anunciados investimentos de R$ 624,9 milhões em esgotamento sanitário, R$ 246 milhões em abastecimento de água, R$ 50,9 milhões em mobilidade urbana e R$ 15,4 milhões para a criação de unidades do Convive (Centros Comunitários pela Vida).
“A maioria dessas obras de grande porte não será feita em seis meses”, disse Rui Costa. Segundo ele, elas podem durar “um ano, dois anos, três anos, algumas delas quatro anos, mesmo que no ritmo normal, porque são obras urbanas complexas”.
O ministro afirmou que o governo federal vai criar um fundo onde esses recursos serão depositados, formalmente posicionados fora do orçamento para que a validade do destino da verba não prescreva.
“É preciso ter esse dinheiro destacado para que não se precise aprovar tudo de novo no Congresso”, disse o ministro. “Com isso, se tem a segurança do recurso e tem agilidade para dispor desse recurso, uma vez que ele está segregado, e afastado da execução orçamentária.”
Costa disse que a medida foi pensada para que não se falte dinheiro para a conclusão dos trabalhos. Entretanto, ressaltou que o governo federal não terá responsabilidade sobre os prazos de entrega. “O governo federal não tem capilaridade para executar obra em cada município”, disse. “O correto, o padrão, é você favorecer a relação federativa”.
“A celeridade dessa obra quem ditará é o órgão executor: estadual, consórcio ou município”, disse.
Segundo o ministro, o Rio Grande do Sul é o único estado que recebeu aprovação para todos os projetos do Novo PAC Seleções apresentados pelo governo estadual ou por municípios.
Ao todo, R$ 8,84 bilhões já foram anunciados pelo Novo PAC Seleções para o estado desde o início da tragédia climática. Em maio, o governo destinou R$ 1,4 bilhão para obras nas modalidades de contenção de encostas e renovação de frotas.
CARLOS VILLELA / Folhapress
