SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado (30) medida provisória que cria o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa que vai substituir o Rota 2030 e se tornar o novo plano estratégico para o desenvolvimento do setor automotivo no Brasil.
De acordo com o governo, o Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.
Nessa nova etapa, o programa quer incentivar a descarbonização, com estímulo à produção de novas tecnologias, a promoção do uso de biocombustíveis e outras energias alternativas.
O novo conjunto de regras vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluindo limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrando menos imposto de quem polui menos, com a criação do chamado “IPI Verde”.
Com enfoque na agenda de descarbonização do setor automotivo, o programa terá incentivos fiscais para que as empresas invistam em mecanismos para diminuir suas pegadas climáticas e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do Mover. A ideia é chegar a R$ 19 bilhões em créditos concedidos nos próximos cinco anos.
Para 2024, os incentivos serão de R$ 3,5 bilhões e devem chegar a R$ 4,1 bilhões em 2028. No Rota 2030, o incentivo médio anual foi de R$ 1,7 bilhão.
De acordo com o governo, os valores deverão ser convertidos em créditos financeiros.
O novo regime estabelece, para todas as empresas envolvidas na cadeia automotiva, a meta de reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, indicando requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.
Além disso, o Mover aumenta os requisitos verdes para os veículos comercializados no país, estabelecendo a medição das emissões de carbono “do poço à roda” –que consideram todo o ciclo.
A partir de 2017, a medição deverá ser ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.
O lançamento do Mover estava previsto para setembro, mas passou por idas e vindas devido a impasses entre montadoras, associações e ministérios.
Em nota, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) disse que o lançamento do Mover é uma excelente notícia para toda a cadeia da indústria automobilística brasileira.
“O Mover dá continuidade a dois programas já publicados anteriormente, o InovarAuto em 2012 e o Rota 2030 em 2018, que vêm sucessivamente estabelecendo políticas públicas para o setor, trazendo obrigações e proporcionando previsibilidade para as empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como em melhorias funcionais, de eficiência e em segurança veiculares”, disse a entidade.
THIAGO BETHÔNICO / Folhapress
