BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) no Palácio do Planalto o repasse de R$ 89 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio de 2025/2026.
Desse valor, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um recorde para o principal programa do plano, que havia repassado R$ 76 bilhões na edição anterior.
O repasse total abarca políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo, entre outras.
O governo também lançou novos programas: o Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), voltado à segurança nas práticas agrícolas; o SocioBio Mais, que substitui o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade; e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável e Programa de Transferência de Embriões, iniciativa inédita voltada à pecuária.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) afirmou que o Pronara também integra as metas ambientais estabelecidas pelo Brasil para a COP30.
“O Pronara é fruto de um debate que se concluiu. Evidentemente essa era uma decisão muito esperada, e o pequeno, médio e grande produtores estão fazendo essa transição. As entregas do Brasil para a COP30 são três: a primeira é soberania alimentar, a segunda, florestas produtivas e a terceira é esse programa de transição, o Pronara.
Entre as novidades do crédito rural estão a manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos e linhas de crédito no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos).
Também estão mantidas as taxas de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados.
O lançamento incluiu ainda máquinas e equipamentos no valor de até R$ 100 mil, que passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$ 250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.
De acordo com Teixeira, o presidente Lula participou das discussões e bateu o martelo acerca dos valores dos dois Planos -o de Agricultura Familiar e o de Agricultura Familiar- durante reunião na última quinta-feira (26).
“Nós temos certeza que nesse momento que o mundo tá passando, o Brasil ele é tem uma das mais potentes agriculturas do mundo. Então, nesse momento, é você manter o que tá indo bem.”
Os anúncios do Plano foram divididos em dois eventos, o primeiro, desta segunda, voltado à agricultura familiar, enquanto um segundo, voltado ao empresariado, está marcado para terça-feira (1º).
Nesta primeira etapa, a cerimônia teve a presença de parlamentares e ministros de governo, entre eles Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Fernando Haddad (Fazenda) e de representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outras organizações vinculadas à agricultura familiar.
Na safra 2024/2025, o Plano Safra da Agricultura Familiar ampliou em 26,6% o número de operações em comparação à safra 2022/2023, com mais de 1,7 milhão de contratos firmados. Houve um aumento de 20% no volume de crédito rural acessado.
O governo também anunciou o aumento no número de financiamentos para a produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44 %) e carnes (suinocultura 30%, pescado 120%, avicultura (47%) e bovinocultura de corte 24%).
MARIANA BRASIL / Folhapress
