BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou medidas, nesta quinta-feira (15), após a fuga inédita de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Ele disse que trabalhará na modernização do sistema de videomonitoramento dos presídios e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
“Vamos ampliar sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e requisitar nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal”, disse.
Além disso afirmou que irá construir muralhas em todos os presídios federais.
Em sua primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumiu o cargo, e mais de 24 horas depois de o episódio se tornar público, o Lewandowski disse que a prioridade é achar Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Ele afirmou que também há três helicópteros atuando, além de drones envolvidos na procura dos fugitivos no perímetro de cerca de 15 km do presídio até o centro da cidade.
A gestão dessas unidades é de responsabilidade da pasta de Lewandowski, que teve a sua primeira crise em 13 dias no comando do ministério. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde sua implantação, em 2006.
Na entrevista, o ministro considerou a situação como grave.
“Considero realmente que a fuga dos dois detentos é algo que não pode ser minimizada, é algo grave, é grave, mas é uma fuga que se deu em uma série de coincidências negativas, casos fortuitos e, infelizmente, facilitaram a fuga desses dois detentos, desses dois criminosos. Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais”, disse.
Mais cedo, o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, disse que, se os protocolos de segurança da penitenciária federal de Mossoró (RN) tivessem sido seguidos rigorosamente, as duas fugas inéditas no sistema não teriam acontecido.
O ministro do governo Lula (PT) suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais após o ocorrido. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro.
Além disso, foram suspensas também atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.
Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga. As hipóteses estão sendo investigadas, mas já há consenso de que houve falha na inspeção.
Lewandowski determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.
O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade, e o nome não foi divulgado pela pasta por questão de segurança. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, com o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.
O ministro também determinou a revisão de equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. A medida, anunciada em nota divulgada pelo ministério na noite desta quarta, inclui ainda outras ações, como o pedido de registro dos fugitivos no sistema de difusão da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e no Sistema de Proteção de Fronteiras.
O ministro determinou, ainda, ação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), grupo que reúne policiais federais e estaduais em ações de repressão ao crime organizado.
Ao todo, há cinco presídios federais de segurança máxima no país, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A penitenciária que fica em Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos.
O sistema penitenciário federal tem a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. As maiores lideranças do PCC e do Comando Vermelho estão em unidades federais.
CONSTANÇA REZENDE E RAQUEL LOPES / Folhapress
