SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula encaminhou à Eletrobras nesta quinta-feira (27) suas indicações para conselhos da companhia. Na lista estão ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, para ocupar uma cadeira no conselho fiscal da companhia.
No ano passado, o presidente Lula tentou para emplacar Mantega como diretor-presidente da Vale.
Para vagas especificamente no conselho de administração da Eletrobras foram apresentados os nomes de Maurício Tolmasquim, diretor de transição energética da Petrobras, os ex-ministros Silas Rondeau e Nelson Hubner, respectivamente presidente e integrante do conselho da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional).
O governo também indicou o secretário de Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, como suplente de Mantega no conselho fiscal.
As informações foram antecipadas pela Agência Infra e confirmadas pela Folha.
Os nomes foram encaminhados um dia depois de União e Eletrobras assinarem o acordo que busca por fim à discussão sobre a participação do poder público federal na companhia privatizada. Por esse acordo, a União ganha mais dois assentos no conselho de administração, totalizando 3 de 10 cadeiras, e uma das cinco cadeiras do conselho fiscal.
Segundo a Folha apurou, causou surpresa entre quem acompanhou as negociações entre União e Eletrobra as indicações de Hubner, Rondeau e Tolmasquim, que se posicionaram contra a realização do acordo. Hubner e Tolmasquim também trabalharam contra a privatização da Eletrobras. Os nomes foram escolhidos em reuniões entre representantes da Casa Civil e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As vagas do governo são cativas, mas tanto o acordo quando os nomes indicados precisam passar por assembleias de acionistas.
Os termos da conciliação serão avaliados numa assembleia extraordinária, que já está marcada para o dia 29 de abril. A escolha do conselho de administração, incluindo os nomes indicados pelo governo, depende de uma assembleia ordinária, que será realizada na sequência.
O acordo ainda deve ser homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
União, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), ingressou no STF em maio de 2023 questionando a disparidade entre sua participação acionária, que chega a 43% das ações, e o poder de voto, que pelo definido no estatuto após a privatização impede que qualquer acionista a exercer votos em número superior a 10% do capital votante.
Quase dois anos depois de muita discussão, a Eletrobras cedeu cadeiras em seus conselhos, mas preservou a limitação definida no estatuto.
Com o acordo, a Eletrobras também conseguiu se livrar da obrigação de investir na construção de da usina nuclear de Angra 3, caso o governo decida prosseguir com o projeto. A empresa, porém, mantém garantias de R$ 6,1 bilhões já dadas a financiamentos já concedidos ao projeto nuclear.
ALEXA SALOMÃO / Folhapress
