SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) não garantiu recursos suficientes para a compra de todos os livros didáticos e literários previstos para serem adquiridos neste ano pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)
Depois de sucessivos atrasos em editais nos últimos anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), previa a maior compra da história pelo programa, com a aquisição de mais de 220 milhões de exemplares.
O valor para a compra de todos estes livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para que o governo federal consiga adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão.
Além do atraso nas compras, o PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.
Em nota, o FNDE confirmou que o orçamento do programa é menor do que o custo necessário para comprar todos os livros previstos para as escolas públicas do país. O órgão disse que está em tratativas com a Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar as suplementações necessárias.
Parte dos livros deveria ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Esses três editais preveem a compra de obras literárias -que desde 2019 não são adquiridas pelo governo federal.
O maior atraso acontece na educação infantil, que atende crianças de até cinco anos. O edital do MEC previa que os livros literários para essa etapa chegassem às escolas em 2022, mas o processo sofreu sucessivos atrasos. Por enquanto, essa foi a única compra de fato contratada pelo FNDE neste ano.
A aquisição para essa etapa é considerada uma das mais urgentes, tanto pela importância pedagógica como pela necessidade de reposição dos exemplares. Como os livros são usados por crianças pequenas, estragam mais rápido e precisam ser repostos com mais agilidade.
Já os livros literários para os alunos dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), que deveriam ter chegado às escolas em 2023 e 2024, respectivamente, ainda não foram comprados. A previsão inicial era de que seriam adquiridos 55 milhões de obras para essas duas etapas.
Outros editais com compras previstas para este ano também estão parados. Um deles prevê a compra de 8 milhões de livros didáticos para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Há dez anos as escolas públicas não recebem novos materiais para essa etapa de ensino.
Também não foram adquiridos ainda os livros didáticos para o ensino médio, etapa em que novas diretrizes curriculares começam a valer no próximo ano. O edital prevê a compra de cerca de 76 milhões de exemplares para serem entregues às escolas no começo de 2026.
O FNDE também havia programado a compra de 115 milhões de livros didáticos para os alunos de ensino fundamental. Nesse caso, são exemplares de reposição para as escolas. Essa compra também não foi feita e as editoras temem que não haja tempo suficiente para produzir os livros e entregá-los antes no início do ano letivo do ano que vem.
Para Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial e professora da FGV, a insuficiência de recursos para a compra de livros, especialmente os didáticos, acende um alerta grave para o país.
“Por maior que seja a crise fiscal, algumas condições mínimas para o funcionamento das escolas precisam ser garantidas. É o caso dos livros. Os alunos terem os livros em mãos no início do ano letivo é uma condição básica para o ensino”, afirma.
Ela destaca ainda a importância da compra de livros literários pelo programa para a alfabetização e estimular o hábito de leitura. “Estamos falando de alunos de escola pública que vem, em sua grande maioria, de famílias sem dinheiro para comprar livros. Ou seja, são crianças e adolescentes que só vão ter contato com livros na escola.”
Em nota, o FNDE disse que “reafirma seu compromisso com a execução do PNLD, assegurando o fornecimento de livros didáticos e literários às escolas públicas, conforme os cronogramas estabelecidos para cada etapa de ensino”.
O órgão informou que, por estar em tratativas para receber as suplementações necessárias, mantém a previsão de compra de todos os livros didáticos e literários para este ano.
“A expectativa é que todas as compras sejam concluídas em 2025, garantindo o atendimento à rede pública de ensino dentro dos prazos previstos. FNDE e MEC atuam de forma integrada para assegurar a continuidade das políticas públicas educacionais, com foco em uma educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva”, disse em nota.
ISABELA PALHARES / Folhapress
