BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a medida provisória que reajusta o salários dos servidores do poder publico federal.
A medida, que terá um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025, havia sido anunciada na última segunda-feira (30) pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e foi oficializada no Diário Oficial da União de terça-feira (31).
O montante já está previsto na proposta de Orçamento de 2025 que o governo enviou ao Congresso Nacional, mas o texto ainda não foi votado pelos parlamentares.
O primeiro reajuste já vale a partir de janeiro 2025 e será pago de forma retroativa quando o Orçamento for sancionado. Uma segunda parcela está prevista para abril de 2026.
Considerando o acumulado desde 2023 até o próximo reajuste, o aumento médio para as carreiras será de 27% em três anos.
A medida provisória incorpora 38 acordos negociados com as categorias ao longo do ano passado e cria duas novas carreiras no funcionalismo público. Segundo o ministério da Gestão e Inovação, não haverá impacto orçamentário, pois serão utilizados cargos vagos e obsoletos.
Do impacto de R$ 17,9 bilhões para 2025, R$ 16,2 bilhões afetam o resultado primário das contas públicas. O restante se refere a despesas financeiras, como contribuição patronal da União para o regime de previdência dos servidores.
Já a parcela de 2026 deve custar R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 8 bilhões com impacto no resultado primário.
Com o reajuste, secretários-executivos, diretores-presidentes de agências reguladoras e o presidente do Banco Central, por exemplo, passam a receber cerca de R$ 30 mil por mês aumento de cerca de 60% na comparação com os quase R$ 19 mil anteriores.
Uma das novas carreiras será focada no desenvolvimento das políticas de justiça e defesa. A segunda será voltada ao desenvolvimento socioeconômico.
Cada uma terá 750 cargos, com remuneração entre R$ 9.711 e R$ 21.070 mensais. Ao todo, o governo vai transformar 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos.
Redação / Folhapress
