BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar do plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar as receitas e melhorar as contas públicas, o governo precisará ampliar o bloqueio a R$ 3,2 bilhões em despesas discricionárias que incluem custeio e investimentos, depois de elevar sua previsão de déficit neste ano.
De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o déficit fiscal estimado pela equipe econômica é de 145,4 bilhões, equivalente a 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto).
A nova previsão representa uma elevação de R$ 9,2 bilhões em relação à estimativa divulgada em maio, que indicava um déficit de R$ 136,2 bilhões.
O resultado negativo foi puxado pelo aumento de R$ 7,2 bilhões na previsão de despesas na comparação com o relatório de maio.
A programação orçamentária da equipe econômica indica um excesso de R$ 3,2 bilhões na previsão de despesas em relação ao limite estabelecido pelo teto de gastos regra que ainda está em vigor. Isso indica a necessidade de o governo bloquear o mesmo valor em despesas discricionárias o detalhamento do corte será feito no fim do mês. Em maio, o bloqueio era de R$ 1,7 bilhão.
O novo arcabouço fiscal ainda tramita no Congresso Nacional, e a nova votação na Câmara dos Deputados ficou para agosto, na volta do recesso parlamentar.
A deterioração no quadro fiscal do governo ocorre mesmo depois de o Ministério da Fazenda ter elevado sua estimativa para o crescimento do PIB neste ano, de 1,9% para 2,5% o que tende a contribuir com aumento na previsão de receitas tributárias.
A revisão para baixo do índice oficial de inflação, por outro lado, atua no sentido oposto ao reduzir o valor nominal de arrecadação. Segundo os novos parâmetros da SPE (Secretaria de Política Econômica), a estimativa para o IPCA de 2023 caiu de 5,58% para 4,85%, próximo ao teto da meta para este ano que é de 4,75%.
No Orçamento de 2023, a meta fiscal continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB). A equipe liderada por Fernando Haddad (Fazenda), contudo, se comprometeu a entregar um déficit de 0,5% do PIB neste ano, com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
