BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal pretende realizar pelo menos 87 concessões no setor de infraestrutura de transportes ao longo de 2025, projetos que somam R$ 106,42 bilhões em investimentos. A maior parte desses recursos está concentrada nas repactuações de contratos antigos, acordos que estão sendo renegociados entre as empresas e o governo.
O setor rodoviário deve ser, novamente, aquele que concentrará a maior parte dos recursos. São esperadas, pelo Ministério dos Transportes, sete repactuações de concessões de estradas federais, acordos que estão em análise no TCU (Tribunal de Contas da União). Essas sete repactuações, se confirmadas, somam R$ 60,32 bilhões de investimentos em rodovias.
Já a oferta de novos trechos rodoviários envolve oito estradas que ainda são geridas pelo governo federal e que deverão ser repassadas à iniciativa privada. Ao todo, essa carteira soma R$ 34,16 bilhões.
No MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a meta é fazer 21 concessões de terminais portuários neste ano, com previsão de R$ 8,54 bilhões de investimentos. Em relação aos aeroportos, a pasta pretende conceder 51 terminais de pequeno porte às concessionárias que já controlam os maiores aeroportos do país, oferecendo prazo de concessão ou redução de valores atuais das outorgas que possuem. Neste caso, são mais R$ 3,4 bilhões previstos.
Entre todos os modais, o setor ferroviário é aquele que inicia 2025 mais atrasado. As repactuações negociadas com as atuais concessionárias do setor estão em andamento, mas não na velocidade que se imaginava, o que tem atrasado o anúncio de novos trechos e ofertas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, diz que haverá leilões de ferrovias neste novo ano, embora ainda não haja uma agenda específica para que isso ocorra.
“Na área de rodovias, a gente espera fazer 15 concessões, entre leilões novos e repactuações. Na verdade, a repactuação é também um leilão, porque a obra está parada e nunca foi resolvida. Ao resolver problemas do passado, estamos dando solução ao que virou problema em outros governos. Além disso, antes de assinar com a concessionária, a proposta é oferecida ao mercado. Então, essa solução pode ser ainda mais relevante do que fazer leilão de novos trechos”, disse Renan Filho.
No setor portuário, todos os olhos se voltam para a oferta do terminal STS10, do porto de Santos (SP). Com previsão atualizada de investimentos superiores a R$ 4 bilhões, o leilão do novo terminal de contêineres do porto deverá ser o maior já realizado pelo setor.
“Este novo ano tem tudo para ser o ano mais forte das concessões portuárias na história do Brasil. O leilão do terminal STS10 é prioridade máxima, porque dobrará a capacidade do porto de Santos”, disse o ministro Sílvio Costa Filho.
As ambições logísticas do governo podem esbarrar, porém, em dificuldades do cenário macroeconômico, como a alta de juros, que leva os investidores a buscarem propostas com maiores taxas de retorno, já que os projetos de infraestrutura passam a concorrer com os papéis financeiros.
“A questão dos juros é um fator importante e que pode impactar as concessões, tanto as que já estão na rua, quanto aquelas que estão sendo estruturadas. Isso pode levar a uma pressão do mercado sobre o governo, seja em busca de uma taxa de retorno maior, seja sobre a redução da matriz de risco dos projetos, devido à volatilidade de cada oferta”, diz Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria.
Nas repactuações de rodovias, o modelo prevê que, depois de fechar a proposta de reequilíbrio financeiro com o atual concessionário, o negócio será ofertado a terceiros, como forma de oferecer transparência e competitividade em relação a cada negócio. Devem ser assinados os contratos que envolvem a Eco101 (BR-101/ES), Ecoponte/Fluminense (BR-101/RJ), CCR MSVia (BR-163/MS), Via Bahia (BRs 116 e 324/BA); Fernão Dias (BR-381/SP-MG), Régis Bittencourt (BR-116/SP-PR), Via Brasil (BR-163/MT) e Concebra (BRs 060, 153 e 262/DF-GO-MG).
Já os novos trechos rodoviários incluem estradas como a BR-364, entre Porto Velho e Vilhena (RO), dois lotes de rodovias no Paraná e a Ponte Internacional São Borja-Santo Tomé, na fronteira com a Argentina.
“De maneira geral, acredito que tanto esses projetos novos de rodovias quanto as repactuações vão acontecer. A taxa de juros e a situação do dólar podem trazer algum risco de leilão vazio, mas os projetos neste setor são interessantes”, diz Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.
O especialista em infraestrutura vê com cautela, porém, os projetos do Programa “AmpliAR”, iniciativa do MPor que pretende modernizar a infraestrutura dos aeroportos regionais. Neste ano, o plano é oferecer 51 aeródromos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária em cidades do interior dos Estados.
“Vejo com certo ceticismo esse programa, porque ainda não percebi, na iniciativa privada, grande interesse em avançar com isso. São aeroportos que oferecem riscos, como investimentos não previstos. O retorno pode não compensar o risco”, diz Ribeiro.
Apesar de consultores do setor de infraestrutura chamarem a atenção para a influência do cenário macroeconômico instável, ponderam que as concessões, por oferecerem contratos com prazo de até 30 anos, acabam atraindo investidores, já que envolvem resultados aferidos por décadas.
“Embora a taxa de juros seja um desafio, esse mercado aposta no longo prazo. Há uma visão do investidor profissional em concessões de que, em 30 anos, o contexto tem peso no resultado de longo prazo”, afirma Isadora Cohen. “O ano de 2024 foi importante para os projetos rodoviários, por exemplo, que amadureçam, seguindo bons parâmetros regulatórios. Houve um fortalecimento dos modelos e a consolidação de um mercado mais diverso e numeroso de players, com atores financeiros entrando no setor.”
CONCESSÕES DE TRANSPORTES EM 2025
**7 repactuações de concessões de rodovias**
Investimento previsto: R$ 60,32 bilhões
**8 novas concessões de rodovias**
Investimento previsto: R$ 34,16 bilhões
**21 concessões de terminais portuários**
Investimento previsto: R$ 8,54 bilhões
**51 terminais de aeroportos de pequeno porte**
Investimento previsto: R$ 3,4 bilhões
_Fonte: Ministério dos Transportes e Ministério de Portos e Aeroportos_
ANDRÉ BORGES / Folhapress
