BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério dos Portos e Aeroportos vai dar início, no dia 10 de dezembro, à etapa de consulta pública que vai embasar a elaboração de editais e dos leilões de 51 aeroportos regionais localizados em cidades da Amazônia Legal e da região Nordeste.
Nesta terça-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, terá um primeiro encontro com as atuais concessionárias de aeroportos do país, para fazer uma primeira rodada oficial de apresentação desses projetos.
Conforme informou a Folha de S.Paulo, em outubro, os 51 aeroportos serão oferecidos em 11 blocos, segundo estudos técnicos já elaborados pelo ministério.
Na região Norte, estão previstos dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins. Já na região Centro-Oeste são sete em Mato Grosso. No Nordeste, há três na Bahia, três no Maranhão, três em Pernambuco e um no Piauí (veja lista completa abaixo).
O objetivo do “Programa Ampliar” é atrair investimentos privados das atuais concessionárias que já atuam no país, para bancar a ampliação e modernização de aeroportos municipais e estaduais que, hoje, são deficitários e que não têm estrutura ou atratividade para receber voos comerciais.
Pelo modelo, que já foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o governo vai oferecer lotes desses aeroportos pequenos às atuais concessionárias de aeroportos.
Em troca, se assumirem os projetos e operações desses terminais, essas empresas poderão reequilibrar os contratos da concessão que já possuem hoje, o que pode significar, por exemplo, aumento de prazo de concessão, redução de valor de outorga que ainda devam ao governo ou mesmo revisão de projetos de infraestrutura que estavam previstos originalmente.
Das 12 concessionárias do setor aéreo em atividade no país, 10 estão aptas a darem lances no programa. Duas delas Viracopos e Galeão não são alvos do programa, porque já passam por negociações que envolvem a relicitação das concessões.
“Estamos construindo com o setor uma solução inovadora, que ainda não foi usada no país. A concepção do programa é emprestar aos aeroportos regionais os benefícios das concessões”, disse Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Portos e Aeroportos. “A aviação cresce de acordo com a economia, mas a economia cresce conforme avança a infraestrutura, por isso significa trabalho, economia que gira e pessoas que poderão comprar passagens.”
A previsão do governo é que a consulta pública se estenda por 30, 45 dias. Após colher sugestões, o governo quer publicar os editais dos lotes em fevereiro de 2025 e realizar os leilões em maio.
Pelo modelo de leilão proposto, o governo vai detalhar os investimentos que exigirá em cada um dos aeroportos incluídos nos lotes, com obras como reforma e ampliação de pistas, construção de terminais, entre outros.
Para cada pacote de obras, vai estipular um valor máximo. Vencerá o leilão a concessionária que oferecer o menor preço para realizar aquele conjunto de obras, já que esse valor é o que embasará o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão existente.
Após fazer essa primeira rodada de 51 aeroportos, o governo partirá para um segundo bloco de mais 51 terminais, somando 102 aeroportos que constam do Plano Aeroviário Nacional, documento técnico que traz o detalhamento de cada aeroporto incluído no programa. Há terminais previstos em todas as regiões do país.
A lista exclui 16 aeroportos regionais administrados pela Infraero, 59 já concessionados e outros 33 que estão em obras, por meio de termos de cooperação com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil).
Se alguns dos lotes não receberem propostas, eles ficarão à disposição permanente, caso alguma concessionária decida apresentar um lance em outro momento, após o leilão.
Dos 102 aeroportos, o governo prevê que 89 terminais existentes devam receber cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de ampliação e manutenção. Outros 13 aeroportos, que seriam construídos do zero, têm investimentos estimados em cerca de R$ 2 bilhões.
Os primeiros 51 terminais que serão oferecidos receberam cerca de 800 mil passageiros em 2023, o que equivale a 1% da movimentação doméstica nacional.
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VEJA ABAIXO A LISTA DOS 11 BLOCOS DE AEROPORTOS:
Bloco 1
Marechal Thaumaturgo – AC
Tarauacá – AC
Carauari – AM
Eirunepé – AM
Lábrea – AM
Santo Antônio do Içá – AM
São Paulo de Olivença – AM
Bloco 2
Barcelos – AM
Fonte Boa – AM
Manicoré – AM
Santa Isabel do Rio Negro – AM
São Gabriel da Cachoeira – AM
Bloco 3
Apuí – AM
Borba – AM
Itacoatiara – AM
Maués – AM
Parintins – AM
Bloco 4
Oiapoque – AP
Almeirim – PA
Breves – PA
Salinópolis – PA
Bloco 5
Itaituba – PA
Jacareacanga – PA
Novo Progresso – PA
Oriximiná – PA
Bloco 6
Paragominas – PA
Redenção – PA
São Félix do Xingu – PA
Tucuruí – PA
Bloco 7
Cacoal – RO
Costa Marques – RO
Guajará-Mirim – RO
Vilhena – RO
Bloco 8
Guanambi – BA
Lençóis – BA
Paulo Afonso – BA
Barreirinhas – MA
Araripina – PE
Garanhuns – PE
Serra Talhada – PE
São Raimundo Nonato – PI
Bloco 9
Bacabal – MA
Balsas – MA
Araguaína TO
Bloco 10
Aripuanã – MT
Cáceres – MT
Juína – MT
Tangará da Serra MT
Bloco 11
Canarana – MT
Porto Alegre do Norte – MT
Primavera do Leste – MT
ANDRÉ BORGES / Folhapress
